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ÍNDIOS NO PODER

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Há dois meses do 1º turno das Eleições 2014, é fundamental retomar as reflexões de Ailton Krenak, documentadas no filme ÍNDIO CIDADÃO (DF/2014, 52’), sobre a representatividade indígena no Congresso Nacional.  As informações sobre candidatos ao pleito eleitoral estão disponíveis no sitehttp://www.eleicoes2014.com.br/, com a confirmação de candidaturas indígenas para concorrer aos cargos de Deputado Federal, Senador, Deputado Estadual e Distrital. Mantendo a independência e sem tomar ou tirar partido, divulgaremos os candidatos indígenas e suas propostas no intuito de contribuir com o debate de ideias necessárias para formar o convencimento dos eleitores.

O tema da representatividade política foi recorrente durante as filmagens, sendo grande a preocupação do Movimento Indígena pelo abismo de 30 anos na eleição de parlamentar indígena para o Congresso Nacional. O fato rendeu homenagem ao deputado federal Mario Juruna, da Nação Xavante, na parte final do filme. Mario Juruna foi o único representante direto dos Povos Originários nos 123 anos de Parlamento na República do Brasil, com exercício de mandato na 47ª Legislatura (1983-1987). A inquietação também motivou a inscrição do projeto de novo filme, provisoriamente intitulado “ÍNDIOS NO PODER”, recentemente selecionado no Edital Curta-Metragem 2013 do Ministério da Cultura.

A chance da eleição de candidato indígena para o Congresso pelo voto direto dos Povos é mínima, considerando que é uma minoria que compõe a pluralidade da sociedade brasileira. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 320/2013 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C48052BF5B39DB21C1B99E276BBCD7B8.proposicoesWeb2?codteor=1148145&filename=PEC+320/2013), de autoria de deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas da Câmara, pretende incluir na Constituição Federal a criação de “vagas especiais de Deputado Federal para comunidades indígenas” para reverter essa barreira do sistema eleitoral. No entanto, alguns estados detêm eleitores suficientes para definição do pleito em prol de candidatos indígenas pelo voto dos parentes. Para alcançar este objetivo, os Povos Indígenas, em Roraima, unificaram seu apoio aos candidatos a Deputado Estadual e Federal durante a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas no estado, realizada entre os dias 10 e 15 de março de 2014 na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O embate para demarcar a presença de representante indígena em um dos plenários do Congresso Nacional é tema de primeira importância para o Movimento. A conjuntura política, no Legislativo Federal, tornou-se, declaradamente, anti-indígena nas últimas legislaturas, com a Bancada Ruralista investindo diretamente contra a demarcação de terras indígenas e pela supressão dos direitos constitucionais, garantidos pela Emenda Popular da Campanha Povos Indígenas na Constituinte, durante a Asembleia de 1987/88. Enquanto na Bolívia o primeiro presidente indígena eleito na história, Evo Morales, fundou uma nova era de direitos e inclusão com a fundação constitucional do Estado Plurinacional, no Brasil assistimos a uma permanente Mobilização Nacional Indígena pela defesa da manutenção de direitos e cumprimento das garantias mínimas de cidadania.

Convido-te a acompanhar nossas publicações sobre os candidatos indígenas e a participar dos debates sobre a importância da representatividade política dessa minoria.

05 de agosto de 2014.

Rodrigo Siqueira, diretor do filme ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52’).

NAÇÕES INDÍGENAS REFUGIADAS NO PAÍS DO FUTEBOL

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O manifesto “DEMARCAÇÃO JÁ” foi o único ato genuíno brasileiro na cerimônia de abertura da Copa da FIFA. A mensagem da Resistência Guarani em São Paulo, representada pelo valente Werá Jeguaka Mirim, girou o mundo revelando a voz unificada do Movimento Indígena no Brasil. A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) luta pela ampliação da Terra Indígena (TI) Jaraguá – a menor do país, com área de 1.7 hectare – e pela demarcação da TI Tenondé Porã, ambas localizadas na grande São Paulo. Sobrevivem em ínfimos territórios na maior região metropolitana do Brasil. O estado que sediou a abertura do mega-evento da FIFA batizou ‘Bandeirantes’ o palácio do Governo, avenida, rodovia e ainda ergueu monumentos aos genocidas da Nação Guarani. “Esse nome, ‘bandeirantes’, para nós significa a morte dos nossos antepassados”, segundo a visão originária registrada no vídeo “MANIFESTO: POR QUE FECHAMOS A BANDEIRANTES?” (http://youtu.be/eV7WMdvGirM).

Após o show no Itaquerão, com direção de arte e coreografia estrangeiras, o gol contra na partida de estreia da seleção brasileira foi a perfeita representação futebolística da política indigenista do Governo Federal. O descaso expresso desta gestão é evidente quando em junho a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) completa um ano de exercício interino da presidência, acumulada pela diretora Maria Augusta Assirati. Não há indicativo sobre substituição ou posse efetiva no cargo máximo do órgão indigenista oficial do Estado. O ministro José Cardozo se nega a assinar as portarias declaratórias de trinta e sete (37) terras indígenas em análise no Ministério da Justiça (http://mobilizacaonacionalindigena.files.wordpress.com/2014/05/processo-de-terras-indc3adgenas.pdf). O Governo Federal se omite na homologação das Terras Indígenas (TIs) e oferece cota de ingressos para índios nos jogos da Copa, em assistencialismo oportunista e distorcido diante da realidade de violação dos direitos fundamentais dos Povos Originários no Brasil.

Em maio iniciou a temporada de cobertura massiva da imprensa nas cidades-sede da Copa, com aproveitamento estratégico de divulgação internacional da Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas. O Movimento Indígena em uníssono clama pela demarcação das terras tradicionais. A causa é de interesse de toda população brasileira, pois as terras de usufruto das Nações Originárias são bens da União. Portanto, quando o Governo Federal se omite no dever constitucional de demarcar as Terras Indígenas (TIs) joga contra o patrimônio nacional. Centenas de lideranças, das 5 regiões do Brasil, se concentraram em Brasília de 26 a 29 de maio no Acampamento Terra Livre – ATL 2014. O cineasta Kamikia Kisedjê publicou vídeo-documentário (http://youtu.be/zXRZtaIcwPc) com seus registros dos atos no ATL, com imagens do ataque da Polícia Militar do DF em desfavor de indígenas e movimentos sociais durante passeata contra as violações de direitos associadas à Copa da FIFA.

As lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) também promoveram uma série de atos públicos, se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional – com a pauta de evitar retrocessos de direitos territoriais propostos nos projetos em tramitação no Poder Legislativo – e, por último, tiveram audiência com o ministro da Justiça. Cardozo insistiu na discricionariedade de estabelecer mesas de negociação entre indígenas e interessados em litígio, como condicionante para declarar novas TIs. O modelo é adotado desde 2013, sem nenhum êxito, consumando a paralisia dos processos administrativos demarcatórios – decretada pela então ministra-chefe da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), também responsável pela nomeação da presidenta interina da FUNAI. As lideranças da APIB pediram licença ao ministro e se retiraram do encontro, classificado como a pior interlocução junto ao Governo Federal nos últimos anos.

As mesas de negociação propostas pelo ministro Cardozo carecem de fundamento legal, daí a discricionariedade. Segundo o Decreto 1.775/1996, legislação vigente sobre o processo administrativo de demarcação de Terras Indígenas (TIs), a participação dos interessados no processo se restringe ao âmbito das competências da Fundação Nacional do Índio. A Constituição Federal estabelece que as TIs são inalienáveis e indisponíveis, bem como declara nulos e extintos todos os atos destinados à ocupação, domínio ou à posse dessas terras (art. 231, §4ª c/c §6º). O mesmo artigo define como competência da União a demarcação das TIs, sendo evidente que o cargo de ministro da Justiça está vago no que se refere ao cumprimento deste dever constitucional.

O ministro Cardozo também se recusa a demarcar TIs que estão na rota de mega-empreendimentos do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal que creditou à presidenta Dilma Roussef como sucessora na gestão do PT. É o caso da TI Arara da Volta Grande do Xingu já impactada pela Hidrelétrica Belo Monte e da TI Sawré Muybo da Nação Munduruku, visando realizar a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós com isenção dos trâmites de consulta livre, prévia e informada – prevista na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil. O Ministério Público Federal processa a União e a FUNAI por omissão na demarcação da TI Sawré Muybo, após a conclusão do processo administrativo com duração de 13 anos (http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2014/mpf-processa-uniao-e-funai-por-demora-na-demarcacao-da-terra-munduruku-sawre-muybu). Outro fator impeditivo são TIs que envolvem conflitos com o latifúndio, como a terra Tupinambá de Olivença/BA que foi objeto de decreto de Estado de Exceção pela Presidência da República e de intervenção das Forças Armadas em fevereiro passado.

É o mesmo caso das Terras Indígenas (TIs) das Nações Kaiowá e Guarani, Terena e Kadiwéu no Mato Grosso do Sul. O estado é dominado pelo Agronegócio, por latifundiários e políticos ruralistas. Por exemplo, o processo de demarcação da TI Yvy Katu completa 30 anos de espera por sua efetivação em 2014 e submete a comunidade indígena ao confinamento em uma área que corresponde a 10% do total (http://blog.prms.mpf.mp.br/tekoha4/). Os Kaiowá e Guarani também estiveram presentes em Brasília durante o Acampamento Terra Livre 2014, sendo comovente o depoimento sobre o despojo de suas terras tradicionais – que denominam Tekoha em sua língua e cosmologia. O confinamento em pequenas reservas indígenas, moldadas na gestão do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) durante a Ditadura Militar e o despejo às margens de rodovias são práticas que tornam perene a realidade de violação de direitos humanos no estado com maior população carcerária indígena.

Enfrentam o assassinato sistemático das lideranças da Aty Guasu – Grande Assembleia Kaiowá, envolvidas na luta pela demarcação e no processo de retomada de suas terras tradicionais diante de processos demarcatórios infindáveis. Sempre recebemos retorno sobre a impressionante narrativa testemunhal deste crime de lesa-humanidade contra os Kaiowá, documentada no depoimento da liderança Valdelice Veron no filme ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52′) – realizado com patrocínio do FAC do DF, hoje completa 2 meses de sua estreia nacional na TV Câmara. É inegável que a omissão do ministro Cardozo na demarcação de Terras Indígenas (TIs) contribui para a continuidade do genocídio desta Nação Originária.

Em Brasília, os Kaiowá também participaram da manifestação pública que fez parte do Julgamento Popular das Violações e dos Crimes da Copa, organizada pelo Comitê Popular da Copa DF. As imagens da repressão policial a uma passeata pacífica, com a legítima defesa de guerreiros indígenas – mesmo em desigualdade com arcos e flechas –, foram destaque em meios de comunicação da grande imprensa internacional. A truculência policial e o uso ostensivo de armas ditas não letais desenharam cenário de guerra civil, com nuvens de gás lacrimogêneo cobrindo o Estádio Nacional Mané Garrincha/Arena Brasília (http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2014/05/28/comite-popular-da-copa-e-mobilizacao-nacional-indigena-denunciam-violencia-policial/). “O que os índios têm a ver com a Copa?”, foi o questionamento dos desavisados.

Em primeiro lugar eles também são brasileiros, embora vítimas de xenofobia compatriota frequente. O caso mais ilustrativo em relação à Copa é a resistência da Aldeia Maracanã que evitou a demolição do antigo Museu do Índio para dar lugar ao estacionamento projetado para o Estádio da final do mundial no Brasil. Em agosto de 2013 a edificação do Museu foi tombada como patrimônio histórico pela Prefeitura do Rio de Janeiro. No local foi reencontrado o “Relatório Figueiredo” (http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/institucional/grupos-de-trabalho/gt_crimes_ditadura/relatorio-figueiredo), documento ocultado por 45 anos, com mais de sete mil páginas que comprovam as práticas de etnocídio e genocídio pelo próprio Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Denúncias de confinamento dos indígenas em reservas com restrição de liberdades, arrendamento de terras tradicionais e até trabalho escravo, trazidas à tona em 1967, resultaram na extinção do SPI em 1967 e subsequente criação da FUNAI.

Os indígenas que habitavam o antigo Museu do Índio foram removidos e este é outro tema que vincula a população indígena ao universo de afetados pela Copa da FIFA. O documentário “A Caminho da Copa” (http://youtu.be/nFcA2PKIcfQ) aborda as remoções forçadas vinculadas às obras de infra-estrutura para sediar a Copa FIFA 2014 e as Olimpíadas RIO 2016. O Movimento Indígena também se opõe as gastos relacionados à Copa e questionam a paralisação nos processos demarcatórios em 2014 por alegada falta de orçamento público.

O estádio de Brasília foi mais caro das 12 cidades-sede. Projetado inicialmente em R$ 699 milhões de reais no ano de 2010, o Governo do Distrito Federal reconhece que o valor final da obra dobrou: R$ 1,4 bilhão de reais (http://www.copa2014.df.gov.br/o-estadio-em-numeros/4971-o-estadio-em-numeros). A Pluri Consultoria indica que é o segundo estádio mais caro do mundo, considerando os valores totais daqueles construídos nos últimos 10 anos (http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/mane-garrincha-e-3o-estadio-mais-caro-do-mundo-veja-ranking). Com o marketing de “Estádio Sustentável”, recebeu o selo Leed Platinum que indica a alta sustentabilidade da construção. Por outro lado, auditores do Tribunal de Contas do DF apontam indícios de superfaturamento na ordem de R$ 431 milhões de reais. Os números realçam a falta de credibilidade do empreendimento que é mencionado por representantes da FIFA como exemplo de legado da sua Copa.

A oposição à Copa da FIFA no Brasil tem sido classificada por alguns como “complexo de vira-latas”. Então é preciso ter estirpe para não se revoltar diante da declaração da diretora do Comitê Organizador Local: “(…) até porque o que tinha que ser gasto, roubado, já foi. Se fosse pra protestar, que tivesse sido feito antes”. A autora é Joana Havelange, que tem berço: filha de Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) e neta de João Havelange (ex-presidente da FIFA). É importante recordar a mobilização cidadã que sacudiu o país em junho de 2013, durante a Copa das Confederações FIFA, momento singular do despertar social democrático.

Será negativo que milhares de manifestantes ocupem novamente as ruas das cidades-sede, capitais e interiores nas 5 regiões do Brasil? É um ato legítimo de repúdio diante da corrupção que macula nossa política partidária e também está associada ao mega-evento FIFA. Infelizmente, a Copa iniciou com a intensificação da repressão policial em manifestações sociais, inclusive com registro de violência contra advogados no exercício profissional, observadores legais, socorristas e imprensa em São Paulo (http://advogadosativistas.com/advogados-ativistas-e-observadores-legais-registram-o-primeiro-dia-da-copa-do-caos/). Mesmo assim há agenda unificada de protestos nas cidades-sede, movimento intitulado de “Copa das Manifestações”.

É preciso respeitar os cidadãos que não ficam só na torcida e ocupam as ruas durante a Copa, como exercício democrático de manifestação pública de discordância ao mega-evento internacional. Seja pela escandalosa isenção fiscal geral de cifra bilionária ao monopólio de multinacionais e privatização de perímetros FIFA em nossas cidades ou pela ‘higienização das ruas’ com a retirada compulsória de indigentes dos roteiros turísticos. Os Povos Originários já se somaram ao movimento de protestos durante a Copa em cidades-sede como São Paulo, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre, seguindo orientação do Movimento Nacional (http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/06/140607_copa_indios_protestos_jf_rb.shtml).

É importante lançar outra leitura sobre a oposição social ao grito de ordem “Não vai ter Copa”. Pois realmente a Copa não é uma realidade para milhares de brasileiros como os indigentes, os cidadãos removidos de seus lares ou as centenas de famílias indígenas despojadas das terras ancestrais. Não haverá Copa para as crianças que vivem em acampamentos precários nas rodovias e comunidades constantemente alvejadas por pistoleiros nas retomadas de terras tradicionais no Mato Grosso do Sul (http://youtu.be/Ut7f7H8M_x4). A mesma realidade de abandono é vivenciada pelos Kaingang e Guarani na região Sul. Enquanto o Estado brasileiro não garantir o direito de demarcação e homologação das Terras Indígenas muitas Nações Originárias permanecerão sobrevivendo como refugiados no país do futebol.

19 de junho de 2014.

Rodrigo Siqueira, diretor do filme ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52′).

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