Lideranças Guarani Kaiowa da Terra Indígena Taquara comparecerão em reunião de mediação na Polícia Federal de Naviraí

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O Povo da Terra Indígena Taquara iniciou o ano de 2016 sob forte tensão em seu território tradicional (Tekoha). Foram dias marcados por repetidas investidas de unidades do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), seguranças particulares da empresa SEPRIVA e também de grupos paramilitares – os quais se concentravam na Fazenda Brasília do Sul. Lideranças indígenas e o Comitê Permanente de Apoio ao Povo Guarani Kaiowa na Universidade de Brasília denunciaram essas coações ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal de Naviraí, à Equipe Federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e à Relatoria Especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.

No dia 18/01, representantes da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Operação Guarani reuniram-se no Tekoha com lideranças do Povo Guarani Kaiowa e membros do Conselho Aty Guasu. O presidente da CDHM, deputado federal Paulo Pimenta, retornou ao Mato Grosso Sul, em 20/01, para apurar as novas denúncias de violações de direitos humanos das populações do Tekoha Taquara (município de Juti) e do Tekoha Teiy Jusu (município de Caarapó). O presidente ouviu testemunhos e assistiu um vídeo gravado nos dias de conflito (veja aqui https://www.facebook.com/radioyande/videos/830898550353121), concluíndo que o “DOF atua como segurança privada de maneira ostensiva, pra intimidar lideranças com fazendeiros”*.

Nessa semana, por intermédio de servidores da FUNAI, o Povo do Tekoha Taquara soube do ingresso de ação de reintegração de posse na Justiça Federal protocolada pelo advogado da Fazenda Brasília do Sul. O juiz indeferiu o pedido liminar, garantindo a permanência da comunidade no território que já foi reconhecido como Terra Indígena e delimitado pela Portaria Declaratória nº 954, de 07/06/2010, do Ministério da Justiça (MJ). Representantes da comunidade receberam convite para participar de reunião de mediação no auditório da Polícia Federal de Naviraí, a ser realizada na manhã de hoje (28/01).

Segundo informação da FUNAI, a proposta é estabelecer acordo sobre a reivindicação do latifundiário e de arrendatários para assegurar a colheita dos extensos monocultivos de soja, dentro da retomada do território tradicional. A ñandesy (rezadora tradicional) matriarca da comunidade e o cacique atenderão ao convite, de boa-fé. Declaram a intenção de permitir essa última colheita, pois não possuem interesse na lavoura. Após, cumprirão a auto-determinação do Povo de reocupar definitivamente o território da Terra Indígena Taquara, delimitado pelo MJ, para garantir sua sobrevivência física e cultural, a proteção do Tekoha e a preservação das nascentes.

Também participarão da referida reunião de mediação autoridades do Ministério Público Federal e da Polícia Federal de Naviraí, os coordenadores da Coordenação Regional de Dourados e da Coordenação Técnica Local de Caarapó da FUNAI e o advogado da Fazenda Brasília do Sul. O Povo Kaiowa e Guarani do Tekoha Taquara declara que aguardará o resultado com mobilização, praticando os rituais que são a essência de sua resistência pacífica no território tradicional. Reafirmam sua luta histórica de retomada e o clamor por Terra, Vida, Justiça e Demarcação (assista ao Clamor Kaiowa do Tekoha Taquara https://youtu.be/fMYW4KEHNtQ).

Brasília, 28 de janeiro de 2016.

Texto de Rodrigo Arajeju, com informações de lideranças da Terra Indígena Taquara.

Foto: acervo 7G Documenta.

 

*Declaração do presidente da CDHM reproduzida do veículo Top Mídia News, acessado em 27/01, disponível em http://www.topmidianews.com.br/politica/noticia/dof-atua-como-seguranca-privada-em-terra-indigena-diz-deputado.

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