CCNAGUA E APIB SELAM ALIANÇA DE LUTA, NACIONAL E INTERNACIONAL, E LANÇAM DECLARAÇÃO DE APOIO INCONDICIONAL AO POVO KAIOWA E GUARANI

APIBMOBLogo CCNAGUA

O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) selam aliança de luta, nacional e internacional, em defesa da vida, territórios, autonomia, liberdade e autodeterminação dos Povos Originários. O pacto se tornou público com a leitura do documento no dia de encerramento da Mobilização Nacional Indígena, realizada entre 13 e 16 de abril, contendo também declaração de apoio incondicional ao Povo Kaiowa e Guarani no estado do Mato Grosso do Sul (leia a íntegra em ALIANÇA APIB CCNAGUA DECLARAÇÃO KAIOWA E GUARANI). Consideram que “a omissão da União na conclusão dos processos de demarcação resulta no agravamento do etnocídio dessa Nação”. Em relação às graves violações de direitos humanos, apontam “o extermínio sistemático das lideranças das retomadas dos Tekohas (terras indígenas) e demais membros dessas comunidades, em alto grau de vulnerabilidade, que reconhecemos como genocídio”.

A participação do CCNAGUA no ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015 foi articulada com as lideranças do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani, resultando em importante avanço na estratégia de apoio internacional as lutas do Movimento Indígena no Brasil. A declaração redigida apresenta “denúncia, nacional e internacional, pela violação sistemática que o Estado brasileiro promove em relação aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988 (…)”. Concluiu que “a alteração de nossos direitos constitucionais e garantias individuais ou coletivas, sem consulta prévia, livre e informada, representa grave ameaça ao Estado Democrático de Direito”. Também manifestou repúdio à paralisação das demarcações das Terras Indígenas pelo Governo Federal e às mesas de negociação promovidas pelo Ministério da Justiça, ao desarquivamento e tramitação da PEC nº 215 na Câmara dos Deputados e à aplicação da tese do marco temporal pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e demais instâncias da Justiça Federal.

Foto Reunião Embaixada Noruega

As lideranças do CCNAGUA, com representantes de quatro países, aproveitaram a mobilização para avançar na organização de sua próxima grande assembleia. Seus membros e o Corpo Diretivo tiveram reunião protocolar na Embaixada da Noruega, em Brasília, para tratar sobre o Apoio de Cooperação Econômica Internacional para o 4º Encontro Continental que se realizará na Argentina, em setembro. A Nação Guarani, que sofreu divisão pelas fronteiras de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, agora se reúne de forma organizada no Conselho Continental e, desde março, se declara “em estado de emergência, alerta e mobilização permanente em defesa de nossos territórios, de nossa vida, de nossa autonomia e nossa liberdade” (leia a íntegra do Manifesto Urgente do Conselho Continental da Nação Guarani).

Brasília/DF, 17 de abril de 2015.

Texto de Rodrigo Arajeju – 7G Documenta (www.7gdocumenta.com.br), com informações e foto do CCNAGUA e Aty Guasu.

 

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