CCNAGUA E APIB SELAM ALIANÇA DE LUTA, NACIONAL E INTERNACIONAL, E LANÇAM DECLARAÇÃO DE APOIO INCONDICIONAL AO POVO KAIOWA E GUARANI

APIBMOBLogo CCNAGUA

O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) selam aliança de luta, nacional e internacional, em defesa da vida, territórios, autonomia, liberdade e autodeterminação dos Povos Originários. O pacto se tornou público com a leitura do documento no dia de encerramento da Mobilização Nacional Indígena, realizada entre 13 e 16 de abril, contendo também declaração de apoio incondicional ao Povo Kaiowa e Guarani no estado do Mato Grosso do Sul (leia a íntegra em ALIANÇA APIB CCNAGUA DECLARAÇÃO KAIOWA E GUARANI). Consideram que “a omissão da União na conclusão dos processos de demarcação resulta no agravamento do etnocídio dessa Nação”. Em relação às graves violações de direitos humanos, apontam “o extermínio sistemático das lideranças das retomadas dos Tekohas (terras indígenas) e demais membros dessas comunidades, em alto grau de vulnerabilidade, que reconhecemos como genocídio”.

A participação do CCNAGUA no ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015 foi articulada com as lideranças do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani, resultando em importante avanço na estratégia de apoio internacional as lutas do Movimento Indígena no Brasil. A declaração redigida apresenta “denúncia, nacional e internacional, pela violação sistemática que o Estado brasileiro promove em relação aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988 (…)”. Concluiu que “a alteração de nossos direitos constitucionais e garantias individuais ou coletivas, sem consulta prévia, livre e informada, representa grave ameaça ao Estado Democrático de Direito”. Também manifestou repúdio à paralisação das demarcações das Terras Indígenas pelo Governo Federal e às mesas de negociação promovidas pelo Ministério da Justiça, ao desarquivamento e tramitação da PEC nº 215 na Câmara dos Deputados e à aplicação da tese do marco temporal pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e demais instâncias da Justiça Federal.

Foto Reunião Embaixada Noruega

As lideranças do CCNAGUA, com representantes de quatro países, aproveitaram a mobilização para avançar na organização de sua próxima grande assembleia. Seus membros e o Corpo Diretivo tiveram reunião protocolar na Embaixada da Noruega, em Brasília, para tratar sobre o Apoio de Cooperação Econômica Internacional para o 4º Encontro Continental que se realizará na Argentina, em setembro. A Nação Guarani, que sofreu divisão pelas fronteiras de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, agora se reúne de forma organizada no Conselho Continental e, desde março, se declara “em estado de emergência, alerta e mobilização permanente em defesa de nossos territórios, de nossa vida, de nossa autonomia e nossa liberdade” (leia a íntegra do Manifesto Urgente do Conselho Continental da Nação Guarani).

Brasília/DF, 17 de abril de 2015.

Texto de Rodrigo Arajeju – 7G Documenta (www.7gdocumenta.com.br), com informações e foto do CCNAGUA e Aty Guasu.

 

Advertisements

CCNAGUA E ATY GUASU REPUDIAM APLICAÇÃO DO MARCO TEMPORAL EM AUDIÊNCIA NO STF

CCNAGUA e ATY GUASU STF

Como ação da estratégia internacional de apoio ao Povo Kaiowa e Guarani, representantes do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o documento original do manifesto urgente, emitido em março no tekoa Ka’akupe – Argentina, tornando público o repúdio “as remoções sistemáticas, violentos ataques de pistoleiros e forças policiais do estado do Mato Grosso do Sul e outros estados brasileiros, e ameaças de despejo judicial, para despojar os territórios desses Povos e, assim, favorecer aos agronegócios”.  A Nação Guarani, que sofreu divisão pelas fronteiras entre Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina, agora se reúne de forma organizada no Conselho Continental e se declara “em estado de emergência, alerta e mobilização permanente em defesa de nossos territórios, de nossa vida, de nossa autonomia e nossa liberdade” (leia a íntegra do Manifesto Urgente do Conselho Continental da Nação Guarani).

Entrada gab Gilmar MendesProtocolo Manifesto STF

A comitiva de dez lideranças do CCNAGUA e do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani foi recebida pelo dr. Jurandi Borges Pinheiro, magistrado instrutor do gabinete do ministro Gilmar Mendes, na tarde do dia 15/04/2015. Na audiência, manifestaram repúdio à aplicação da tese do marco temporal em recentes decisões da 2ª Turma do STF. As lideranças da Resistência Kaiowa, vindas de diferentes retomadas dos Tekoha no Mato Grosso do Sul (MS), relataram o processo histórico de remoção dos Povos Originários de suas terras pelo Estado brasileiro – representada pela desastrosa política de aldeamento em reservas, executada pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio no início do século XX. Deram depoimentos sobre as violações de direitos humanos decorrentes de despejos extrajudiciais e judiciais, afirmando que a aplicação do marco temporal em processos como o do Tekoha Guyraroka (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=275291) representa uma sentença de morte para os Povos Indígenas no Brasil.

O magistrado instrutor reconheceu que a relevância da audiência no gabinete consistiu em receber elementos fáticos que normalmente não constam nos autos dos processos e assumiu compromisso com as lideranças indígenas de transmitir os relatos ao ministro Gilmar Mendes. Como é membro da 2ª Turma do STF, que indica entendimento na aplicação do marco temporal, a articulação do encontro teve objetivo de apresentar a demanda de inclusão do Povo Kaiowa e Guarani como parte nos processos judiciais de seu interesse – através de seus modos de organização tradicional e política – para assegurar o direito a ampla defesa. Os representantes do Aty Guasu falaram na língua guarani e em português, explicando que os documentos que possuem são seus anciões que guardam a memória de despejos violentos, desde a década de 1950. Caso esses testemunhos sejam considerados nos processos de reintegração de posse, a tese do marco temporal não teria aplicabilidade. Tratando-se de cultura de tradição oral, disseram sentir-se prejudicados quando a análise dos casos consideram apenas os papéis que privilegiarão sempre aos latifundiários – que se dizem donos de suas terras tradicionais sagradas.

Ernesto foto gilmarCacique Kaiowa

Estiveram presentes lideranças dos Tekoha Takuara e Tekoha Kurusu Amba que participaram da campanha de comunicação por direitos promovida pela 7G Documenta, nos meses de outubro e novembro de 2014. Os registros documentais com seus depoimentos nas retomadas, produzidos em parceria com a Machado Filmes, estão disponíveis no canal ÍNDIO CIDADÃO? – O FILME no YouTube (link para os vídeos: https://youtu.be/fMYW4KEHNtQ e https://youtu.be/39ju6d5WYY8). Também foi criado MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS DA NAÇÃO GUARANI KAIOWA PELA HOMOLOGAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS RETOMADAS NO MS (assine a petição eletrônica em http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR75850). O manifesto e os vídeos foram encaminhados aos membros da 2ª Turma e do Ministério Público Federal. Também foi solicitada audiência com o ministro presidente do STF, reiterada nesse ABRIL INDÍGENA 2015, sem nenhuma resposta positiva.

Nhanderu corredor

A ação do CCNAGUA e do Aty Guasu se integrou a pauta do ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015, que na programação oficial promoveu marcha ao STF com 1.300 lideranças indígenas presentes em Brasília. O objetivo foi realizar vigília diante da Suprema Corte do país, em protestos contra as três decisões recentes que ameaçam os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988 (https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2015/04/14/em-vigilia-indigenas-exigem-que-ministros-do-stf-garantam-seus-direitos/). A MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA avança por todo o Brasil, com manifestações e atos nas cinco regiões do país, pela demarcação das Terras Indígenas, imediato arquivamento da PEC 215, repúdio a aplicação da tese do marco temporal pelo Poder Judiciário, entre outras pautas de interesse público (https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2015/04/15/mobilizacao-nacional-indigena-espalha-se-em-atos-pelo-pais-com-reivindicacoes-do-atl/).

Brasília/DF, 15 de abril de 2015.

Fotodocumentário de Rodrigo Arajeju – 7G Documenta (http://www.7gdocumenta.com.br).

 

APOIO INTERNACIONAL À MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA: CONSELHO CONTINENTAL DA NAÇÃO GUARANI (CCNAGUA) REUNIDO EM BRASÍLIA NO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015

Aty Guasu na MNI

Membros do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), provenientes da Bolívia, Argentina e Paraguai,se unem aos troncos Kaiowa, Mbya e Ñhandeva no ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015, na Capital Federal do Brasil. O apoio internacional durante a realização dessa MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA, dos dias 13 a 16 de abril de 2015, integra o plano de ação deliberado no Grande Conselho do CCNAGUA reunido no tekoa Ka’akupe, na província de Misiones – Argentina, nos dias 17 e 18 de março. Naquela ocasião, os representantes da Nação Guarani dos quatro países se declararam “em estado de emergência, alerta e mobilização permanente em defesa de nossos territórios, de nossa vida, de nossa autonomia e nossa liberdade” (leia a íntegra do Manifesto Urgente do Conselho Continental da Nação Guarani).

O CCNAGUA ergue a voz unificada de sua resistência originária e secular na América do Sul, afirmando que “as agressões e ameaças que vem padecendo os povos da Nação Guarani representam um genocídio e etnocídio, e que a Proposta de Emenda Constitucional nº 215 representa um retrocesso sem igual nos direitos conquistados pelo nosso povo”. A PEC 215 propõe que a demarcação de Terras Indígenas seja de competência exclusiva do Congresso Nacional, dominado pelo grupo de interesse denominado Bancada Ruralista – composto por latifundiários, empresários do agronegócio e políticos financiados pelo lobby desse forte setor econômico.

A declaração do Conselho Continental repudia a omissão do Governo Federal na conclusão dos processos de demarcação das terras tradicionais do Povo Kaiowa e Guarani, demanda histórica representada por quarenta retomadas no Mato Grosso do Sul (MS), e do Povo Guarani Mbya, no oeste do Paraná. Denuncia também, de forma contundente, “as remoções sistemáticas, violentos ataques de pistoleiros e forças policiais do estado do Mato Grosso do Sul e outros estados brasileiros, e ameaças de despejo judicial, para despojar os territórios desses Povos e, assim, favorecer aos agronegócios”.

A representativa delegação do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani, com o reforço dos demais povos do CCNAGUA, traz aos Poderes da República a exigência do respeito ao disposto na Constituição Federal de 1988 e imediato reconhecimento dos direitos originários sobre os Tekoha (terras tradicionais). Ao Poder Executivo, solicita que cumpra seu dever constitucional e conclua os processos de demarcação das terras indígenas no MS, sendo resultado de sua omissão de 22 anos o extermínio sistemático das lideranças das retomadas, há mais de uma década.

Ao Poder Judiciário, solicita que anule as decisões de despejo judicial baseadas na tese do marco temporal e evite que seja consolidada essa jurisprudência, que no entendimento de manifesto da Associação Juízes para a Democracia representa a “legalização na democracia do genocídio dos povos indígenas durante a ditadura” (http://www.indio-eh-nos.eco.br/2015/04/12/contra-o-marco-temporal-a-legalizacao-na-democracia-do-genocidio-dos-povos-indigenas-durante-a-ditadura/). Ao Congresso Nacional, o imediato arquivamento da PEC 215, que já foi declarada inconstitucional pelo Grupo de Trabalho “Questão das Terras Indígenas”, composto por parlamentares e lideranças indígenas, criado na Câmara dos Deputados após a histórica ocupação do Plenário Ulysses Guimarães pelo Movimento Indígena, no marco do ABRIL INDÍGENA 2013.

Na assembleia da MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA – ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015, os representantes bolivianos do CCNAGUA também apresentarão o pronunciamento do Diretório da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB ORGANICA), da Confederação Nacional de Mulheres Indígenas da Bolívia (CNAMIB) que representam aos Povos Indígenas do Oriente, Chaco e Amazônia boliviana, CAOI, COICA e CONAMAQ, emitido na cidade de Santa Cruz de La Sierra no último dia 07. O apoio internacional reforça as graves denúncias da violação de direitos humanos dos Povos Originários no Brasil, em especial, sobre a narrativa testemunhal do genocídio em curso no estado do Mato Grosso do Sul.

Lideranças Kaiowa e Guarani, cadastradas nos Programas Federais de Proteção da Secretária de Direitos Humanos – Presidência da República (SDH/PR), vêm a Brasília denunciar novas agressões de latifundiários e pistoleiros, com o risco iminente de execuções. Foram comunicados por lideranças do Aty Guasu que o cacique Ladio Veron, inscrito no PPPDH da SDH/PR (http://www.sdh.gov.br/assuntos/combates-as-violacoes/programas/defensores-dos-direitos-humanos-1) e no Programa Linha de Frente (http://www.linhadefrente.org/portfolio/cacique-ladio-veron/) , sofreu atentado em rodovia no MS, ontem. Ainda aguardam informações sobre seu estado atual de saúde. Segue o clamor dessa Nação Originária por “TERRA, VIDA, JUSTIÇA e DEMARCAÇÃO“.

Brasília/DF, 14 de abril de 2015.

Texto, tradução e foto por Rodrigo Arajeju – 7G Documenta (http://www.7gdocumenta.com.br). Com informações de lideranças do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani, e do Conselho Continental da Nação Guarani.

ABRIL INDÍGENA 2015: ÍNDIO CIDADÃO? em cartaz no Cine Cultura

ÍC Cine Cultura Abril Indígena 2015

ÍNDIO CIDADÃO? (DF, 2014) estreiou ontem, 09/04, na programação do Cine Cultura Liberty Mall, em Brasília.O filme está em cartaz em sessões diáras, às 21h20, na Sala 4 (http://www.cinecultura.com.br/programacao). Será realizado cine-debate no dia 14/04, promovido pela Associação de Amigos do Cinema e da Cultura, com a presença do diretor e de lideranças indígenas presentes em Brasília por ocasião do Acampamento Terra Livre 2015 – Em Defesa das Terras e Territórios Indígenas.

O debate colocará em pauta as reivindicações que o Movimento Indígena apresentará aos Poderes da República, entre os dias 13 e 16 de abril, durante a Mobilização Nacional Indígena (https://www.facebook.com/pages/Mobilização-Nacional-Indígena/678717902233048?ref=ts&fref=ts). Tem presença confirmada de representantes da União das Nações Indígenas, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e do Grande Conselho Aty Guasu – denunciando a grave crise humanitária enfrentada pela Nação Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul.

O filme do diretor Rodrigo Arajeju completa o seu primeiro ano, comemorando com o lançamento no circuito comercial de cinema. No ABRIL INDÍGENA 2015, traz para as telas o grito dos Povos Originários por TERRA, VIDA, JUSTIÇA e DEMARCAÇÃO. Assim, segue sua trajetória de militância audiovisual em apoio ao protagonismo indígena na Capital Federal e ecoando as vozes de resistência em defesa dos direitos conquistados na Constituição de 1988.

ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52′) é uma coprodução da 7G Documenta e Machado Filmes, com as produtoras associadas Argonautas, 400 Filmes e Base Audiovisual. Realizado com patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura, Secretaria de Estado de Cultura do GDF.