ÍNDIOS NO PODER

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Há dois meses do 1º turno das Eleições 2014, é fundamental retomar as reflexões de Ailton Krenak, documentadas no filme ÍNDIO CIDADÃO (DF/2014, 52’), sobre a representatividade indígena no Congresso Nacional.  As informações sobre candidatos ao pleito eleitoral estão disponíveis no site http://www.eleicoes2014.com.br/, com a confirmação de candidaturas indígenas para concorrer aos cargos de Deputado Federal, Senador, Deputado Estadual e Distrital. Mantendo a independência e sem tomar ou tirar partido, divulgaremos os candidatos indígenas e suas propostas no intuito de contribuir com o debate de ideias necessárias para formar o convencimento dos eleitores.

O tema da representatividade política foi recorrente durante as filmagens, sendo grande a preocupação do Movimento Indígena pelo abismo de 30 anos na eleição de parlamentar indígena para o Congresso Nacional. O fato rendeu homenagem ao deputado federal Mario Juruna, da Nação Xavante, na parte final do filme. Mario Juruna foi o único representante direto dos Povos Originários nos 123 anos de Parlamento na República do Brasil, com exercício de mandato na 47ª Legislatura (1983-1987). A inquietação também motivou a inscrição do projeto de novo filme, provisoriamente intitulado “ÍNDIOS NO PODER”, recentemente selecionado no Edital Curta-Metragem 2013 do Ministério da Cultura.

A chance da eleição de candidato indígena para o Congresso pelo voto direto dos Povos é mínima, considerando que é uma minoria que compõe a pluralidade da sociedade brasileira. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 320/2013 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C48052BF5B39DB21C1B99E276BBCD7B8.proposicoesWeb2?codteor=1148145&filename=PEC+320/2013), de autoria de deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas da Câmara, pretende incluir na Constituição Federal a criação de “vagas especiais de Deputado Federal para comunidades indígenas” para reverter essa barreira do sistema eleitoral. No entanto, alguns estados detêm eleitores suficientes para definição do pleito em prol de candidatos indígenas pelo voto dos parentes. Para alcançar este objetivo, os Povos Indígenas, em Roraima, unificaram seu apoio aos candidatos a Deputado Estadual e Federal durante a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas no estado, realizada entre os dias 10 e 15 de março de 2014 na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O embate para demarcar a presença de representante indígena em um dos plenários do Congresso Nacional é tema de primeira importância para o Movimento. A conjuntura política, no Legislativo Federal, tornou-se, declaradamente, anti-indígena nas últimas legislaturas, com a Bancada Ruralista investindo diretamente contra a demarcação de terras indígenas e pela supressão dos direitos constitucionais, garantidos pela Emenda Popular da Campanha Povos Indígenas na Constituinte, durante a Asembleia de 1987/88. Enquanto na Bolívia o primeiro presidente indígena eleito na história, Evo Morales, fundou uma nova era de direitos e inclusão com a fundação constitucional do Estado Plurinacional, no Brasil assistimos a uma permanente Mobilização Nacional Indígena pela defesa da manutenção de direitos e cumprimento das garantias mínimas de cidadania.

Convido-te a acompanhar nossas publicações sobre os candidatos indígenas e a participar dos debates sobre a importância da representatividade política dessa minoria.

05 de agosto de 2014.

Rodrigo Siqueira, diretor do filme ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52’).

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