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ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52′)

Um filme de Rodriguarani Kaiowá e Equipe.

CONTATOS

indiocidadao.doc@gmail.com / rodrigo@7gdocumenta.com.br / https://www.facebook.com/indiocidadao

SINOPSE

A União das Nações Indígenas, em ato de desobediência civil contra a tutela do Estado, coordena movimento político de participação popular na Constituinte (1987/88). Vinte e cinco anos depois, o Movimento Indígena ocupa o Plenário da Câmara dos Deputados e realiza Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Constitucionais ameaçados pelo próprio Congresso Nacional. A Nação Kaiowa e Guarani, alheia ao Direito e à Justiça, revela a narrativa testemunhal do genocídio indígena em marcha no estado do Mato Grosso do Sul.

FICHA TÉCNICA

Direção: RODRIGO ARAJEJU.

Direção de Fotografia: ANDRÉ CARVALHEIRA.

Som Direto: ALISSON MACHADO.

Montador: SERGIO AZEVEDO.

Direção de Arte: MARCIA ROTH.

Ilustrações: JOÃO TEÓFILO.

Animação: MARCIA ROTH e MALLO RYKER.

Assistente de Direção e Produção: MARCOS VINÍCIUS FERREIRA.

Câmera extra: DAVI ALVES e ALISSON MACHADO.

Estagiária: MARINA BRUNALE.

Pesquisa: 7G DOCUMENTA.

Roteiro: RODRIGO ARAJEJU e SERGIO AZEVEDO.

Produção Executiva: ISADORA STEPANSKI.

Coordenação de Produção: RODRIGO ARAJEJU.

Coprodução: 7G DOCUMENTA e MACHADO FILMES.

Produtoras associadas: ARGONAUTAS, 400 FILMES e BASE AUDIOVISUAL.

Apoio de Produção: TV CÂMARA.

Apoio Institucional: AIK PRODUÇÕES; CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO; PROJETO SÉCULOS INDÍGENAS NO BRASIL; KARIOKA MULTIMEDIA PRODUÇÕES; IKORÊ PRODUÇÕES; ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL; MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS; CULT VIDEO; VÍDEO MASTER; BALAIO CAFÉ; PADÊ PRODUÇÕES; COLETIVO MURUÁ; e CEICINE.

PATROCÍNIO

FUNDO DE APOIO À CULTURA – FAC/DF SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – SECULT/GDF

EXIBIÇÕES

DESCRIÇÃO DO FILME

Filme resgata a campanha popular das Nações Indígenas na Constituinte (1987/88) e documenta as duas Mobilizações Nacionais em Brasília, ocorridas em 2013, contra os ataques legislativos do Congresso Nacional aos direitos constitucionais dos Povos Originários. A Nação Kaiowá Guarani traz à tona a narrativa testemunhal do genocídio indígena em marcha no Brasil, com o assassinato impune de centenas de lideranças na última década. O filme apresenta depoimentos e falas públicas de importantes lideranças indígenas, como o cacique Raoni Metuktire, Ailton Krenak, Sonia Guajajara, Davi Kopenawa, Álvaro Tukano, Valdelice Veron, entre outros.

Com forte pesquisa de acervos públicos e privados, traz episódios históricos da luta indígena no debate político do Congresso Nacional. A narrativa é conduzida por meio do depoimento da liderança Valdelice Veron, do Grande Conselho Aty Guasu. Ela expõe o drama pelo extermínio que a Nação Kaiowá Guarani vivencia há décadas no estado do Mato Grosso do Sul. Valdelice testemunhou o assassinato do pai, cacique Marcos Veron, durante o processo de retomada de sua terra Tekoha Takuara em 2003. Doze anos depois, a terra tradicional ainda não foi demarcada. Valdelice e Ládio Veron estão ameaçados de morte e negligenciados pelo Estado, embora cadastrados em Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O diretor Rodrigo Arajeju relata a urgência do tema: “O ÍNDIO CIDADÃO? foi idealizado para revelar a ótica dos Povos Originários sobre a história recente da garantia legal dos direitos à terra e à vida tradicional, no marco dos vinte e cinco anos de promulgação da Constituição Federal (2013). Contudo, nas filmagens, registramos a impactante narrativa testemunhal do genocídio contemporâneo dos Kaiowa Guarani. Surgiu, assim, o compromisso de reverberar as vozes de mais uma Nação Originária, sendo dizimada no Brasil, diante da omissão cúmplice do Estado e da sociedade”.

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O SOL KAIOWÁ

“É hora de indígena representar indígena.” Cacique Ládio Veron “Como o Sol nascendo é assim o cacique Ládio Veron nessa luta para nós.” Nhanderu Gwyratupã

“É hora de indígena representar indígena.” Cacique Ládio Veron
“Como o Sol nascendo é assim o cacique Ládio Veron nessa luta para nós.” Nhanderu Gwyratupã

PERFIL

Candidato a deputado federal por Mato Grosso do Sul, pelo PSOL http://www.eleicoes2014.com.br/cacique-ladio-veron/ , Ládio Veron é cacique do Tekoha Takwara (pronuncia-se “Taquara”) e representante do Povo Kaiowá e Guarani nas eleições 2014. O comitê eleitoral foi inaugurado no dia 11 de agosto, entretanto, sua campanha ainda não dispõe de recursos financeiros do partido. Com pautas bem definidas, a intensa agenda de compromissos não deve ser pública para resguardar a segurança dos envolvidos. Os destinos da itinerância do candidato são sigilosos, seguindo o protocolo de precauções do seu cotidiano pessoal. Ládio está ameaçado de morte, assim como sua irmã Valdelice, por herdar a luta do cacique Marcos Veron pela demarcação da Terra Indígena Takwara. O pai foi brutalmente assassinado por pistoleiros na intitulada ‘Fazenda Brasília do Sul’, diante da família, durante mais uma retomada da Takwara em 2003. A mesma realidade de violência é compartilhada por dezenas de comunidades indígenas no estado.

O cacique Ládio Veron foi incluído no Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2001. Teve o reconhecimento da OAB/RJ por sua liderança na luta indígena, sendo o indicado da Instituição para receber a Medalha Chico Mendes de Resistência 2014. Foi um dos condecorados na 26ª edição anual, realizada em abril, no Rio de Janeiro, na cerimônia organizada pelo Grupo Tortura Nunca Mais para outorgar a medalha às pessoas e grupos com destaque nas lutas de resistência. Também integrou a seleção de defensores de direitos humanos da Campanha Linha de Frente (http://youtu.be/CdCmXszR16E), recente iniciativa das organizações Justiça Global, Terra de Direitos e Front Line Defenders para sensibilizar o Estado e a opinião pública sobre a grave situação de 11 lideranças sociais no Brasil com a vida em risco e em processo de criminalização pela defesa de direitos constitucionais. Ao final desta matéria, publicamos a entrevista exclusiva do cacique Ládio Veron, concedida à jornalista Tereza Amaral e, gentilmente, cedida por ela – em primeira mão – para o blog ÍNDIO CIDADÃO. As informações da campanha tiveram como fonte a mídia AMAZÔNIA LEGAL EM FOCOhttp://odescortinardaamazonia.blogspot.com.br/.   

 

Foto da preparação do Comitê Eleitoral com esforço comunitário, a campanha do Cacique Ládio Veron não dispõe de recursos financeiros do partido. Créditos Comitê

Foto da preparação do Comitê Eleitoral com esforço comunitário, a campanha do Cacique Ládio Veron não dispõe de recursos financeiros do partido. Créditos Comitê

GENOCÍDIO E REFUGIADOS: A LUTA DOS SOBREVIVENTES PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS E DOS VOTOS

Valdelice Veron relatou, por telefone, que as constantes ligações anônimas, endereçando intimidações à família, agora assumem o tom de oposição à candidatura do cacique Ládio Veron para deputado federal. O recado é curto: “A campanha não vai chegar ao final”. Ládio sofreu espancamento e tortura no episódio do homicídio de seu pai e, desde então, está marcado para morrer. A narrativa testemunhal do despejo do Tekoha Takwara, com detalhes da execução de Marcos Veron, foi documentada no filme ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52’) – cuja pré-estreia foi realizada no dia 14 de abril no Memorial do MPF na Procuradoria Geral da República, em parceria com a 6ª Câmara. O relato de Valdelice é muito tocante, ela rememora as últimas palavras do pai antes de ser executado: “A luta vai continuar! Não vamos desistir. Agora a terra é nossa. Esta terra é nossa porque nós estamos demarcando a nossa terra com nosso próprio sangue. Não chora por mim! Nós somos um Povo forte”. Marcos Veron faleceu aos 72 anos. Não resistiu ao traumatismo craniano, sofrido no fatídico episódio.

Honrando a memória de seu pai, o cacique Ládio Veron persiste na luta. Deve ser considerado um sobrevivente: nos últimos 12 anos, mais de 300 lideranças Kaiowá  tombaram no Mato Grosso do Sul, executados pela defesa de suas terras tradicionais. Segundo a Lei nº 2.889/1956, matar membros de um grupo étnico com a intenção de destruí-lo, no todo ou em parte, é crime de genocídio. A sinistra contabilidade do genocídio contemporâneo da Nação Kaiowá é registrada pelo Conselho Aty Guasu, tendo por marco a posse do ex-presidente Lula em 2002. O finado Marcos Veron e outros caciques participaram, ativamente, da eleição, fazendo campanha ao lado do próprio Lula. Mas o pacto pela demarcação das terras indígenas no estado não foi cumprido pelo Partido dos Trabalhadores, na atual gestão do Poder Executivo – na prática, tanto sangue derramado não sensibilizou o Governo Federal. Sem a garantia do direito originário às terras tradicionais, segue o confinamento desta minoria em reservas indígenas, criadas na época da Ditadura Militar, para funcionar como verdadeiros campos de concentração – sob a guarda do infame Serviço de Proteção ao Índio.

O cacique Ládio comanda a ocupação do Tekoha Takwara, sob constante ameaça de pistoleiros a serviço dos coronéis da região. É um dos focos da Resistência Kaiowá nas dezenas de retomadas no estado, motivadas por processos demarcatórios infindáveis que beneficiam os latifundiários. Os interesses nas áreas cultiváveis no Mato Grosso do Sul são da cifra de bilhões de dólares e as demarcações representam obstáculo ao crescimento na safra do agronegócio – o estado obteve o maior avanço nas exportações do setor em 2013. Por outro lado, condenam a segunda maior população indígena no Brasil (dados do IBGE, 2010) ao quadro catastrófico de violação dos direitos humanos. A Portaria Declaratória da Terra Indígena Taquara – Portaria nº 954 – foi emitida pelo Ministério da Justiça em junho de 2010 e, no mês seguinte, teve os efeitos suspensos por decisão liminar da ministra relatora Carmen Lúcia na Ação Cautelar 2641. O caso permanece em análise no Supremo Tribunal Federal, enquanto a liminar contra a comunidade indígena vigora por 4 anos. A realidade da Nação Kaiowá e Guarani é um contexto nefasto de direitos negados, despejos judiciais, genocídio e a sobrevivência em acampamentos precários. Os primeiros habitantes desta terra enfrentam condição de refugiados no próprio país.

Ládio Veron Deputado Federal 5000

AS TREVAS RURALISTAS

A demarcação das terras indígenas é um dever constitucional da União, mas, na prática, o Governo Federal se omite na conclusão de processos demarcatórios, enquanto a Bancada Ruralista trabalha para revogar direitos indígenas assegurados nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal. É notório que parlamentares, vinculados à Bancada Ruralista, grupo de interesse majoritário no Congresso Nacional e determinante para a governabilidade do país, se opõe às novas demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Tramitam dezenas de projetos de leis anti-indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de autoria dos ruralistas, com destaque para a PEC 215/2000. A notícia de instalação da Comissão Especial dessa Proposta de Emenda Constitucional motivou a ocupação do Plenário da Câmara pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), durante o Abril Indígena 2013.

Com mais retrocesso do que avanços no tema, o Movimento Indígena percebeu que a forma mais efetiva de contrapor aos interesses dos políticos ruralistas é elegendo representantes da base para demarcar a defesa dos direitos conquistados como resultado da Emenda Popular da Campanha Povos Indígenas na Constituinte (1987/88). Neste contexto, a candidatura do cacique Ládio Veron ao cargo de deputado federal é simbólica. Representa um marco histórico na Resistência Kaiowá e de todos os Povos Originários no Brasil. A candidatura foi referendada pelo Conselho Aty Guasu, com a realização de uma série de Grandes Assembleias para garantir o das outras 7 Nações Indígenas no estado – Guarani, Guató, Kadiwéu, Kinikinau, Ñandeva, Ofaié e Terena.

Cerimônia tradicional pela candidatura do Sol Kaiowá e proteção na Campanha. Créditos Comitê

Cerimônia tradicional pela candidatura do Sol Kaiowá e proteção na Campanha. Créditos Comitê

O SOL KAIOWÁ

Os anciões e as anciãs do Povo Kaiowá, conhecidos como rezadores de inquebrantável poder espiritual, realizaram cerimônia tradicional pela candidatura “para que todos ouçam o chamado da justiça” (http://youtu.be/yh9HNOWxnYc). Acreditam que Ládio sobreviveu para a missão de ocupar o cargo de parlamentar no Congresso Nacional, um contraponto mais que necessário aos interesses do Agronegócio e fundamental para suprir a lacuna de 30 anos da eleição de representação direta indígena no Legislativo Federal. Mario Juruna, liderança da Nação Xavante, foi o único deputado federal indígena nos 123 anos da história republicana do Parlamento brasileiro, com mandato exercido na 47ª Legislatura – 1983/1987. Juruna foi o maior defensor dos direitos indígenas na Câmara dos Deputados e Ládio Veron representa a esperança de um novo Sol para os Povos Originários na política nacional.

Juruna foi exemplo de político ético, com convicções firmes e posicionamento autêntico. Dos poucos registros disponíveis no acervo histórico de sua atuação parlamentar, se comprova a presença constante no Plenário e o respeito de seus pares pelo compromisso com seus ideais. Fez de seu mandato uma defesa intransigente dos interesses indígenas, com o marco da criação da Comissão Permanente do Índio. Juruna também foi voz incisiva contra a Ditadura Militar, que persistia no Poder Executivo, e não poupava a denúncia nominal da corrupção nos ministérios. Sua postura desagradou alguns colegas e o Governo sofreu pena de censura por suas declarações na tribuna. A campanha de difamação da imprensa contribui para enfraquecer sua campanha a reeleição.

Desde a Assembleia Nacional Constituinte, nenhum indígena conseguiu eleger-se para cargo no Legislativo Federal. O cacique Ládio Veron é um forte candidato para reverter essa ausência de representação direta no Congresso Nacional, que tornou a minoria excluída dos debates políticos nos Plenários da Casa, durante mais de 25 anos da redemocratização do país. É real a chance de eleição do candidato Kaiowá, considerando a potencialidade dos votos de eleitores da representativa população de Povos Originários no Mato Grosso do Sul, bem como de grupos oprimidos pela estrutura fundiária do estado como quilombolas, camponeses e assentados da reforma agrária.

O programa da campanha está fundado na questão agrária, voltado à garantia dos direitos aos povos da terra, como eixos temáticos em: Direitos Humanos; Crianças, adolescentes e jovens; Educação; Saúde; Justiça; Trabalho; e Meio Ambiente. É disponibilizado na íntegra, ao final, no intuito de contribuir para o debate de ideias essencial para a decisão consciente do voto. “É hora de indígena representar indígena”, com a palavra o deputado federal Ládio Veron.

14 de agosto de 2014.

Rodrigo Siqueira, diretor do filme ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52’).

  

Capa Santinho Ládio Veron

Tereza Amaral: O senhor é um dos líderes da Resistência Guarani-Kaiowá que luta pela vida de etnias vitimadas pela inércia da demarcação e expansão do Agronegócio em seu estado. Como será a sua plataforma política?

Cacique Ládio Veron: A minha plataforma brota da terra, dos anseios pela terra e clama por condições sustentáveis para nela viver. As flechas do meu povo atingirão as urnas para demarcar a vontade de transformar a sociedade, acabando com a opressão que nós – povos da terra – sofremos há décadas. Há um genocídio legislativo no Congresso Nacional, onde a maioria dos deputados federais defende interesses do atual modelo neodesenvolvimentista brasileiro sustentado pelo agronegócio. A bancada ruralista negligencia os direitos dos povos indígenas, quilombolas e camponeses. Devemos retomar nossos direitos e para isto temos um programa denso nas áreas de Educação, Saúde, Justiça, Direito da Criança, Direitos Humanos e Meio Ambiente para demarcar as demandas dos indígenas e da sociedade, em especial os oprimidos.

Tereza Amaral: Um guerreiro em meio a poderosos inimigos representados pela maior bancada: a dos Ruralistas. Em caso de eleito, o senhor se sente preparado para o que o espera?

Cacique Ládio Veron: A minha candidatura não foi uma decisão isolada. Depois do convite que me foi feito pelo saudoso Plínio Arruda houve a decisão do meu povo. Nós somos esta candidatura que representa um passo da luta pela existência. Sinto-me preparado para lutar em defesa do Direito Indígena, fazendo uso da diplomacia e a força do guerreiro, legados do meu pai cacique Marcos Veron, assassinado na luta pela terra, em 2003, pelos mesmos que nos oprimem: o latifúndio. E quem viu a morte do pai e quase foi queimado pelos opressores está, sim, preparado. Eles não mataram apenas o meu pai e 237 lideranças indígenas em uma década. Eles mataram também o nosso medo! Chegou a hora de lutarmos pelos nossos direitos em condições de igualdade, na nascente da Lei, que hoje é uma grande preocupação nossa.

Tereza Amaral: O nome Ládio Veron tem hoje uma projeção estadual, nacional e até no exterior devido ao genocídio em curso no MS. O senhor acredita que esse reconhecimento o levará ao Congresso Nacional?

Cacique Ládio Veron: Eu acredito que as sete etnias do Mato Grosso do Sul, incluindo a minha Guarani-Kaiowá, estão em primeiro lugar. Somos a segunda maior população indígena do país com 73.295 indígenas, segundo o censo demográfico do IBGE. Desse total 43.401 são da minha – Guarani-Kaiowá -, segundo o último censo do IBGE. Mas é claro que o aceno de amigos de todos os cantos do país e exterior em muito nos ajudará. Muito embora eles não votem em meu estado, muitos possuem parentes e amigos que aqui residem e estão pedindo para que votem em nossa candidatura.

Tereza Amaral: Antes de ser candidato o senhor é um homem ameaçado de morte. Como pretende driblar seus inimigos – agronegócio – sobretudo em exposições, tais como comícios?

Cacique Ládio Veron: A campanha me transforma naturalmente em um alvo móvel. Mas também tenho como driblar. Um exemplo disso é que decidimos usar estratégias, das quais só posso revelar uma: decidimos não mais divulgar a minha agenda. Os que querem a minha cabeça são inteligentes, pois um atentado contra mim neste momento seria um tiro no pé. A imprensa nacional e internacional viria ao Mato Grosso do Sul e o culpado seria facilmente identificado.

Tereza Amaral: O senhor também tem em seu projeto ações voltadas para o Meio Ambiente, além de minorias como ribeirinhos e quilombolas?

Cacique Ládio Veron: Os povos originários historicamente são os maiores ambientalistas. Temos sim! Lutar pela proibição da aplicação de agrotóxicos em áreas indígenas, quilombolas e camponesas, fortalecer as iniciativas da sociedade civil contrárias ao uso de agrotóxicos que contamina as águas, os solos, animais e humanos e o fim dos incentivos fiscais às empresas do agronegócio são algumas das nossas propostas.

Tereza Amaral: A sua candidatura naturalmente tem como base o estado do Mato Grosso do Sul. O senhor vai viajar pelo Brasil?

Cacique Ládio Veron: Levar a brutal realidade do nosso povo e defender o eco da dignidade pelo país faz parte do caminho pela existência do nosso povo. Até as eleições a prioridade é ficar no estado, mas havendo convites estou disposto e viajarei sim.

Tereza Amaral: Além de Chefe Indígena o senhor é uma das lideranças da Grande Assembléia dos Povos Indígenas Kaiowá e Guarani do Mato Grosso do Sul. A sua candidatura teve o aval da Aty Guasu?

Cacique Ládio Veron: Teve sim porque todas as decisões do nosso povo passam necessariamente pela Aty Guasu. A forma própria de organização com seus saberes e jeito de ser e sobreviver.

Tereza Amaral: O que representa a sua candidatura para os líderes espirituais (xamãs)?

Cacique Ládio Veron: Uma missão. Os lideres espirituais acreditam que se sobrevivi à tortura, a humilhação de ser arrancado da minha terra indígena e fui jogado na beira de rodovia junto com meu povo é porque tenho uma missão a cumprir.  É assim que as nossas lideranças vêem a nossa candidatura.

Tereza Amaral: Por que optou pelo PSOL?

Cacique Ládio Veron: O Partido Socialismo e Liberdade tem em seu estatuto  objetivos que defendem solidariedade às lutas dos trabalhadores  com vistas a construção de uma sociedade justa, igualitária. E inclui as lutas das minorias, nações e povos oprimidos.

Tereza Amaral: Para finalizar, qual a mensagem o senhor deixa para o eleitorado?

Cacique Ládio Veron: O nosso voto demarcará a vontade de transformar a sociedade, acabar com a opressão que nós – povos da terra – sofremos e, sobretudo, nas últimas décadas. É hora de indígena representar indígena. Chegou o momento da nossa autonomia, de rompermos com essa velha política proposta há anos. É hora das minorias se unirem no enfrentamento da mão que legisla em interesses próprios e segregadores.

 

PROGRAMA POLÍTICO DO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL CACIQUE LÁDIO VERON – PSOL – 5000

Fonte: http://odescortinardaamazonia.blogspot.com.br/2014_08_01_archive.html

As propostas aqui presentes brotam da terra, dos anseios pela terra e clamam por condições sustentáveis para nela viver. Este ano nossas flechas terão como alvo as urnas. Mas o nosso voto não será somente para eleger um representante indígena. O nosso voto demarcará a vontade de transformar a sociedade,  acabar com a opressão que nós – povos da terra – sofremos e, sobretudo, nas últimas décadas.

É hora de indígena representar indígena. Chegou o momento da nossa autonomia, de rompermos com essa velha política proposta há anos. E só com a nossa união poderemos fazer com que os gritos de nossos guerreiros se transforme no Eco da Dignidade do belo mosaico indígena brasileiro.

A maioria dos deputados federais que está na Câmara de Deputados defende os interesses do atual modelo neodesenvolvimentista brasileiro sustentado pelo agronegócio. A bancada ruralista negligencia os direitos dos povos indígenas, quilombolas e camponeses. Devemos retomar nossos direitos e para isto vamos demarcar nosso voto!

 

O NOSSO PROGRAMA POLÍTICO INCLUI AS SEGUINTES PROPOSTAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS:

. Garantia dos direitos relacionados aos povos da terra

. Lutar pela criação de políticas que ampliem as garantias de direitos para todos os povos indígenas, quilombolas e camponeses, assim como para os movimentos sociais que lutam pelos seus direitos, apoiando estes em suas reivindicações

. Posicionamento contrário à PEC 215 que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a atribuição no processo demarcatório, bem como defender a garantia do direito à terra para quem dela vive

. Atuar na defesa dos direitos previstos na Convenções° 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre os povos indígenas e tribais

. Fiscalizar a atuação das instituições do Estado responsáveis pela efetivação dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e camponeses, aliada à fiscalização da efetivação dos direitos dos trabalhadores(as)

. Elaborar Projetos de Lei que visem o fornecimento de luz elétrica, água potável e saneamento básico para as áreas indígenas, quilombolas e camponesas

.  O acesso das famílias aos benefícios sociais que são seus direitos

. No setor de Segurança vamos lutar para que, através de um novo modelo de segurança indígena, as violências sofridas pelos povos originários acabem. Este modelo repressivo na solução dos conflitos nas áreas de retomada e acampamentos camponeses deve acabar

. Efetiva atuação da Força Nacional no que diz respeito à segurança dos indígenas nas áreas de retomada, assim como uma formação humanizada dos(as) trabalhadores(as) e efetivação de seus direitos

. Buscar a democratização das instituições e formas mais efetivas de combate à violência, lutando pela desmilitarização das polícias

. Construir e pressionar para a implantação de políticas específicas para segurança dos povos indígenas

 

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS

. Buscar o amadurecimento/fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que não leva em conta a diversidade étnico racial, assim como as diversidades antropológicas, culturais e espaciais das crianças, jovens e adolescentes indígenas

. Enfrentar a criminalização da juventude indígena e sua cultura

. Denunciar e atuar para o fim do trabalho infantil, escravo e análogo ao escravo no campo e cidade

. Lutar pela erradicação das mortes por desnutrição e falta de atendimento de saúde das crianças indígenas

 

EDUCAÇÃO 

. Inclusão de profissionais da educação professores(as), coordenadores(as)s e diretores(as) de escolas que sejam indígenas, respeitando assim a diversidade étnico racial no convívio/troca escolar

. Educação básica de qualidade que tenha como princípios a educação como prática libertadora sem esquecer as diversidades étnicos raciais dos povos indígenas

. Lutar pela ampliação de escolas indígenas nas terras indígenas, garantindo alimentação, transporte, saúde, segurança e material escolar para todos

. Apoiar o desenvolvimento de materiais didáticos e práticas pedagógicas na língua materna dos povos indígenas

. Os agentes da Assistência Social serão solicitados para acompanhar mais de perto nossas crianças, incentivando e ajudando a garantir a frequência e aproveitamento na escola. bem como o acesso das famílias aos benefícios sociais que lhes são de direito

. Garantir a frequência de alunos e o aproveitamento na escola

 

SAÚDE

. Defender melhores condições de trabalho dos agentes de saúde visando a melhoria no atendimento às famílias nas aldeias

. Postos de saúde pública (SUS) acessíveis à comunidade indígena

. Buscar a suspensão das atividades de empresas mineradoras em terras indígenas que afetam a saúde da população que mora ao redor

. Lutar por atendimento de saúde nas terras indígenas de difícil acesso, assim como o fornecimento gratuito e necessário de medicamentos

. Construir coletivamente políticas que visem a proibição do uso de agrotóxicos.
Precisamos de soberania alimentar!

 

JUSTIÇA

. Lutar/Fiscalizar os processos de demarcação de terras indígenas, titulação de áreas quilombolas e  assentamentos baseados na reforma agrária popular

. Justiça a todas as vítimas de violências por parte de latifundiários

. Combater a corrupção dentro do sistema judiciário nos conflitos de terras

 

TRABALHO

. Atuar na criação de concursos públicos específicos para indígenas nas instituições que representam os povos indígenas

. Lutar pela autonomia dos professores indígenas nas questões relacionadas à educação indígena. Buscar emancipação dos povos indígenas na escolha dos professores, coordenadores e diretores das escolas indígenas

. Abertura de concurso público para professores indígenas

. Posicionamento contrário a terceirização do serviço público e em defesa da valorização dos(as) trabalhadores(as)

. Pela realização de concursos públicos específicos para profissionais indígenas para a ocupação na Assembleia Legislativa e no governo estadual

. Apoiar a luta dos(as) trabalhadores(as) indígenas, quilombolas e camponeses por empregos com condições, salários e horas trabalhadas dignas

. Pelo fim do trabalho escravo rural

 

MEIO AMBIENTE

. Lutar pela proibição da aplicação de agrotóxicos em áreas indígenas, quilombolas e camponesas

. Fortalecer as iniciativas da sociedade civil contrárias ao uso de agrotóxicos que contamina as águas, os solos, animais e humanos

. Apoiar a luta dos movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária Popular e contra o agronegócio

. Pelo fim dos incentivos fiscais às empresas do agronegócio

. Lutar pela demarcação dos territórios tradicionais

. Fiscalizar os licenciamentos ambientais, autorização para desmatamento e construção novas empresas do agronegócio

. Propor uma elaboração coletiva de um Plano Estadual contra o uso dos agrotóxicos

 

CACIQUE LÁDIO VERON

 

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p style=”text-align:center;”>Resumo de proposta disponível em: http://youtu.be/gsNZD13JBwU

ÍNDIOS NO PODER

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Há dois meses do 1º turno das Eleições 2014, é fundamental retomar as reflexões de Ailton Krenak, documentadas no filme ÍNDIO CIDADÃO (DF/2014, 52’), sobre a representatividade indígena no Congresso Nacional.  As informações sobre candidatos ao pleito eleitoral estão disponíveis no site http://www.eleicoes2014.com.br/, com a confirmação de candidaturas indígenas para concorrer aos cargos de Deputado Federal, Senador, Deputado Estadual e Distrital. Mantendo a independência e sem tomar ou tirar partido, divulgaremos os candidatos indígenas e suas propostas no intuito de contribuir com o debate de ideias necessárias para formar o convencimento dos eleitores.

O tema da representatividade política foi recorrente durante as filmagens, sendo grande a preocupação do Movimento Indígena pelo abismo de 30 anos na eleição de parlamentar indígena para o Congresso Nacional. O fato rendeu homenagem ao deputado federal Mario Juruna, da Nação Xavante, na parte final do filme. Mario Juruna foi o único representante direto dos Povos Originários nos 123 anos de Parlamento na República do Brasil, com exercício de mandato na 47ª Legislatura (1983-1987). A inquietação também motivou a inscrição do projeto de novo filme, provisoriamente intitulado “ÍNDIOS NO PODER”, recentemente selecionado no Edital Curta-Metragem 2013 do Ministério da Cultura.

A chance da eleição de candidato indígena para o Congresso pelo voto direto dos Povos é mínima, considerando que é uma minoria que compõe a pluralidade da sociedade brasileira. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 320/2013 (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=C48052BF5B39DB21C1B99E276BBCD7B8.proposicoesWeb2?codteor=1148145&filename=PEC+320/2013), de autoria de deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas da Câmara, pretende incluir na Constituição Federal a criação de “vagas especiais de Deputado Federal para comunidades indígenas” para reverter essa barreira do sistema eleitoral. No entanto, alguns estados detêm eleitores suficientes para definição do pleito em prol de candidatos indígenas pelo voto dos parentes. Para alcançar este objetivo, os Povos Indígenas, em Roraima, unificaram seu apoio aos candidatos a Deputado Estadual e Federal durante a 43ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas no estado, realizada entre os dias 10 e 15 de março de 2014 na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

O embate para demarcar a presença de representante indígena em um dos plenários do Congresso Nacional é tema de primeira importância para o Movimento. A conjuntura política, no Legislativo Federal, tornou-se, declaradamente, anti-indígena nas últimas legislaturas, com a Bancada Ruralista investindo diretamente contra a demarcação de terras indígenas e pela supressão dos direitos constitucionais, garantidos pela Emenda Popular da Campanha Povos Indígenas na Constituinte, durante a Asembleia de 1987/88. Enquanto na Bolívia o primeiro presidente indígena eleito na história, Evo Morales, fundou uma nova era de direitos e inclusão com a fundação constitucional do Estado Plurinacional, no Brasil assistimos a uma permanente Mobilização Nacional Indígena pela defesa da manutenção de direitos e cumprimento das garantias mínimas de cidadania.

Convido-te a acompanhar nossas publicações sobre os candidatos indígenas e a participar dos debates sobre a importância da representatividade política dessa minoria.

05 de agosto de 2014.

Rodrigo Siqueira, diretor do filme ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52’).