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ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52′)

Um filme de Rodriguarani Kaiowá e Equipe.

CONTATOS

indiocidadao.doc@gmail.com / rodrigo@7gdocumenta.com.br / https://www.facebook.com/indiocidadao

SINOPSE

A União das Nações Indígenas, em ato de desobediência civil contra a tutela do Estado, coordena movimento político de participação popular na Constituinte (1987/88). Vinte e cinco anos depois, o Movimento Indígena ocupa o Plenário da Câmara dos Deputados e realiza Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Constitucionais ameaçados pelo próprio Congresso Nacional. A Nação Kaiowa e Guarani, alheia ao Direito e à Justiça, revela a narrativa testemunhal do genocídio indígena em marcha no estado do Mato Grosso do Sul.

FICHA TÉCNICA

Direção: RODRIGO ARAJEJU.

Direção de Fotografia: ANDRÉ CARVALHEIRA.

Som Direto: ALISSON MACHADO.

Montador: SERGIO AZEVEDO.

Direção de Arte: MARCIA ROTH.

Ilustrações: JOÃO TEÓFILO.

Animação: MARCIA ROTH e MALLO RYKER.

Assistente de Direção e Produção: MARCOS VINÍCIUS FERREIRA.

Câmera extra: DAVI ALVES e ALISSON MACHADO.

Estagiária: MARINA BRUNALE.

Pesquisa: 7G DOCUMENTA.

Roteiro: RODRIGO ARAJEJU e SERGIO AZEVEDO.

Produção Executiva: ISADORA STEPANSKI.

Coordenação de Produção: RODRIGO ARAJEJU.

Coprodução: 7G DOCUMENTA e MACHADO FILMES.

Produtoras associadas: ARGONAUTAS, 400 FILMES e BASE AUDIOVISUAL.

Apoio de Produção: TV CÂMARA.

Apoio Institucional: AIK PRODUÇÕES; CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO; PROJETO SÉCULOS INDÍGENAS NO BRASIL; KARIOKA MULTIMEDIA PRODUÇÕES; IKORÊ PRODUÇÕES; ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL; MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS; CULT VIDEO; VÍDEO MASTER; BALAIO CAFÉ; PADÊ PRODUÇÕES; COLETIVO MURUÁ; e CEICINE.

PATROCÍNIO

FUNDO DE APOIO À CULTURA – FAC/DF SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – SECULT/GDF

EXIBIÇÕES

DESCRIÇÃO DO FILME

Filme resgata a campanha popular das Nações Indígenas na Constituinte (1987/88) e documenta as duas Mobilizações Nacionais em Brasília, ocorridas em 2013, contra os ataques legislativos do Congresso Nacional aos direitos constitucionais dos Povos Originários. A Nação Kaiowá Guarani traz à tona a narrativa testemunhal do genocídio indígena em marcha no Brasil, com o assassinato impune de centenas de lideranças na última década. O filme apresenta depoimentos e falas públicas de importantes lideranças indígenas, como o cacique Raoni Metuktire, Ailton Krenak, Sonia Guajajara, Davi Kopenawa, Álvaro Tukano, Valdelice Veron, entre outros.

Com forte pesquisa de acervos públicos e privados, traz episódios históricos da luta indígena no debate político do Congresso Nacional. A narrativa é conduzida por meio do depoimento da liderança Valdelice Veron, do Grande Conselho Aty Guasu. Ela expõe o drama pelo extermínio que a Nação Kaiowá Guarani vivencia há décadas no estado do Mato Grosso do Sul. Valdelice testemunhou o assassinato do pai, cacique Marcos Veron, durante o processo de retomada de sua terra Tekoha Takuara em 2003. Doze anos depois, a terra tradicional ainda não foi demarcada. Valdelice e Ládio Veron estão ameaçados de morte e negligenciados pelo Estado, embora cadastrados em Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O diretor Rodrigo Arajeju relata a urgência do tema: “O ÍNDIO CIDADÃO? foi idealizado para revelar a ótica dos Povos Originários sobre a história recente da garantia legal dos direitos à terra e à vida tradicional, no marco dos vinte e cinco anos de promulgação da Constituição Federal (2013). Contudo, nas filmagens, registramos a impactante narrativa testemunhal do genocídio contemporâneo dos Kaiowa Guarani. Surgiu, assim, o compromisso de reverberar as vozes de mais uma Nação Originária, sendo dizimada no Brasil, diante da omissão cúmplice do Estado e da sociedade”.

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ÍNDIOS NO PODER alcança as 27 capitais na programação da 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

O curta ÍNDIOS NO PODER (DF, 2015, 21 min) integra a programação da 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, com sessões gratuitas, e terá nove exibições no mês de junho. As últimas capitais a receberem nosso filme são Fortaleza (04/06), Belém (05/06), Macapá (06 e 07/06), Maceió (08/06), Natal (08/06), Porto Alegre (11/06), São Paulo (23/06) e Rio de Janeiro (23/06).

Simbolicamente, a primeira projeção foi no Mato Grosso do Sul/MS. O filme também foi rodado nesse estado, fronteira de expansão do agronegócio dominada por políticos(as) ruralistas . A narrativa é centrada na resistência do Povo Kaiowa Guarani nas retomadas dos territórios tradicionais, com protagonismo de lideranças do Tekoha Takuara – Juti/MS. O enredo se desenvolve pelo contraponto entre o mandato de Mario Juruna Xavante na Câmara dos Deputados, na 47ª Legislatura (1983-1986), e a candidatura do cacique Ládio Veron Kaiowa ao cargo de deputado federal, nas Eleições 2014. Esse lapso temporal reflete a ausência de representação indígena no Congresso Nacional, desde a redemocratização na Constituinte (1987-1988), e denuncia o poder crescente da Bancada Ruralista na política nacional.

O filme representa a temática “direitos da população indígena” na Mostra Panorama, cuja curadoria apostou na diversidade de propostas com enfoque em questões atuais. Naine Terena, Soilo Urupe Chue Chue e Boe Liberio (foto de divulgação) foram convidados para conduzir o debate sobre o tema em Cuiabá, após a sessão, no encerramento da Mostra em Mato Grosso.

A última exibição ocorrerá na cinemateca do MAM (RJ) e pretende-se garantir a presença de representante Kaiowa Guarani entre as(os) participantes do debate. Segundo Sonia Machado, produtora da Mostra no Rio de Janeiro, é preciso promover discussão sobre as lutas indígenas pois o “tema fica muito invisível no meio de tantas questões sociais”.

É muito relevante alcançar o público nas 27 capitais com nossa proposta de comunicação por direitos indígenas. O clamor do Povo Kaiowa e Guarani por terra, vida, justiça e demarcação no MS e a luta por representação política direta no Congresso Nacional são duas pautas urgentes que precisam ser conhecidas pela sociedade brasileira. Acompanhe a agenda do filme nos últimos dias da 11ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, compartilhe!

  • SERVIÇO: ÍNDIOS NO PODER na Mostra Panorama – 11ª MCDH 2017.
  • Fortaleza/CE: 04/06, às 14h, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
  • Belém/PA: 05/06, às 16h30, Cine Líbero Luxardo – Fundação Cultural do Pará.
  • Macapá/AP: 06/06, às 14h; e 07/06, às 10h30, Teatro das Bacabeiras.
  • Maceió/AL: 08/06, às 20h, Museu da Imagem e do Som de Alagoas/MISA.
  • Natal/RN: 08/06, às 9h, IFRN – Campus Natal (Cidade Alta).
  • Porto Alegre/RS: 11/06, às 17h, Cinemateca Capitólio Petrobras.
  • São Paulo/SP: 23/06, às 16h, Biblioteca Mário de Andrade.
  • Rio de Janeiro/RJ: 23/06, às 18h, Cinemateca do MAM.

Assista ao trailer oficial: https://vimeo.com/140084737.

 

Texto de Rodrigo Arajeju; foto de divulgação da 11ª MCDH Cuiabá/MT (fonte: https://www.facebook.com/1437899749765170/photos/pcb.1909330289288778/1909330239288783/?type=3&theater).

MOSTRA CORPOS DA TERRA: AS LUTAS INDÍGENAS NO CINEMA DE “TERRA DOS ÍNDIOS” (1979) A “MARTÍRIO” (2016)

A mostra Corpos da terra – imagens dos povos indígenas no cinema brasileiro ocorrerá na Caixa Cultural Rio de Janeiro, de 04 a 16 de abril de 2017. A programação apresenta 39 filmes sobre os Povos Originários no Brasil, diversificados entre os gêneros ficção, documentário, experimental e até animação. Grande parte da programação está centrada na questão crucial para os corpos indígenas: a garantia dos direitos originários às terras tradicionais, conforme previsto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988. “Foram selecionados curtas, médias e longas-metragens que abordam diferentes aspectos da vida e da história indígena no país, dando atenção especial à relação entre os povos e a terra, seus diferentes modos de ocupação do espaço e às histórias de usurpação de seus territórios tradicionais.” Entre os longas, um documentário histórico sobre a luta indígena, em tempos de tutela do Estado, é Terra dos Índios (1979), de Zelito Viana. É marcado por depoimentos de Marçal de Souza (Guarani Nhandeva) e Angelo Kretã (Kaingang), lideranças executadas na década de 1980, e também do único parlamentar indígena na história do país, Mario Juruna (Xavante), antes de sua eleição em 1982.

A grande caminhada do Povo Guarani e Kaiowa pela retomada de suas terras sagradas no Mato Grosso do Sul, palco da tragédia indígena mais agravada nas últimas décadas, é destrinchada pelo impactante Martírio (2016), de Vincent Carelli, Ernesto de Carvalho e Tita. Carelli e seus colaboradores conseguiram registros documentais impressionantes da violência de milícias e produtores rurais contra as populações indígenas no movimento pacífico de retomadas (assista ao trailer: https://youtu.be/5zVzRAiDR78). O diretor, que já havia abordado o massacre de indígenas em Corumbiara (2009) – também na programação da mostra -, contribui na difusão da narrativa testemunhal do genocídio Guarani e Kaiowa através da ampla circulação do filme. O documentário é o mais completo sob a perspectiva histórica da usurpação das terras originárias e confinamento desse Povo em reservas indígenas, com indicativos da responsabilidade do Estado brasileiro do Império à República.

Primeiros contatos com a civilização, execuções, conflitos territoriais e demarcação de terras indígenas também são os temas dos longas Taego Ãwa (2016), de Marcela e Henrique Borela, A Nação Que Não Esperou por Deus (2015), de Lucia Murat e Rodrigo Hinrichsen, Vale dos Esquecidos (2012), de Maria Raduan, e Conversas no Maranhão (1983), de Andrea Tonacci. Os curtas Surara – a luta pela terra Tupinambá (2017), de Veronica Monachini e Thomaz Pedro, e Tupinambá, o retorno da terra (2015), de Daniela Alarcon, abordam aspectos das retomadas e autodemarcação de territórios. Nossos filmes Índios no Poder (2015) Índio Cidadão? (2014), de Rodrigo Arajeju e equipe, trazem o clamor Kaiowa Guarani por “terra, vida, justiça e demarcação” em perspectiva com a demanda do Movimento Indígena por representação direta no Congresso Nacional e a trajetória de luta de suas lideranças pela conquista e manutenção dos direitos constitucionais.

Destaco a exibição de filmes de cineastas indígenas com trajetória no circuito de festivais de cinema: Isael Maxakali com Konãgxeka: o dilúvio Maxakali (2016), animação dirigida também por Charles Bicalho; Alberto Alvares (Guarani Nhandeva) com Karai Ha’egui Kunhã Karai ‘ete – Os verdadeiros líderes espirituais (2014); Patricia Yxapy e Ariel Kuaray (Mbya Guarani) com Bicicletas de Nhanderú (2011); Takumã Kuikuro com As Hiper mulheres (2011), direção assinada também por Leonardo Sette e Carlos Fausto, e Nguné Elü, O dia em que a lua menstruou (2004), codireção de Maricá Kuikuro; Divino Tserewahú (Xavante) com Pi’õnhitsi – mulheres xavante sem nome (2009), codireção de Thiago Campos, e Wapté Mnhõnõ, Iniciação do Jovem Xavante (1999); e Komoi Panará com Prîara Jõ – Depois do ovo, a guerra (2008).

Ainda sob a lente de realizadores indígenas, a curadoria também incluiu filmes menos conhecidos do público. Essas produções se propuseram a realizar processos de interculturalidade, com protagonismo de indígena(s) na direção. O documentário Presente dos antigos (2009), de Ranisson e José dos Reis Xacriabá, foi produzido para o DOCTV Minas Gerais II como resultado de oficinas de audiovisual. Shuku Shukuwe, a vida é para sempre (2012), de pajé Agostinho Ika Muru (Huni Kuin),  Pirinop – meu primeiro contato (2007), de Mari Corrêa e Karané Ikpeng, Shomõtsi (2001), de Wewito Piyãko (Ashaninka), e Das crianças Ikpeng para o mundo (2001), de Karané Ikpeng, Natuyu Txicão e Kumaré Ikpeng, são produções do Vídeo nas Aldeias. O lançamento mais recente é Osiba Kangamuke – Vamos Lá, Criançada (2016), de Haja Kalapalo, Tawana Kalapalo, Veronica Monachini e Thomaz Pedro.

O recorte da mostra traz retrospectiva de obras antigas como Festas e rituais Bororo (1916), de Luiz Thomas Reis, e O Descobrimento do Brasil (1937), de Humberto Mauro, e contempla filmes aclamados pela crítica como Serras da Desordem (2006), de Andrea Tonacci, e 500 Almas (2007), de Joel Pizzini. Duas sessões serão seguidas de debates com diretores e representantes indígenas participarão da mesa OLHARES E CONSTRUÇÕES: INDÍGENAS NAS TELAS (09/04, às 19h) e da roda de conversa MULHERES INDÍGENAS NA CIDADE (13/04, às 19h). Os filmes Índios no Poder (2015) Índio Cidadão? (2014) terão sessões duplas no dia 06/04, às 15h – mesma data da mesa DEMARCAÇÃO: UMA QUESTÃO DE PRIMEIRA ORDEM (às 19h) – e 14/04, às 17h30. A abertura ocorrerá hoje, às 19h, com sessão gratuita de Taego Ãwa (2016). A programação completa está disponível em https://www.corposdaterra.com/programacao.

Texto de Rodrigo Arajeju, com vinheta e informações da divulgação oficial.

Serviço:

Corpos da terra – imagens dos povos indígenas no cinema brasileiro

04 a 16 de abril | 2017

Caixa Cultural Rio de Janeiro – Cinemas 1 e 2

Av Almirante Barroso, 25 – Centro | Metrô: Estação Carioca

Contato: (21) 3980-3815

Ingressos: R$4 (inteira) e R$2 (meia entrada)

Além dos casos previstos em lei, clientes Caixa pagam meia entrada

Acesso para pessoas com deficiência

Patrocínio: Caixa Econômica Federal e Governo Federal

Facebook: facebook.com/corposdaterra

Site: http://www.corposdaterra.com

CCNAGUA E APIB SELAM ALIANÇA DE LUTA, NACIONAL E INTERNACIONAL, E LANÇAM DECLARAÇÃO DE APOIO INCONDICIONAL AO POVO KAIOWA E GUARANI

APIBMOBLogo CCNAGUA

O Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) selam aliança de luta, nacional e internacional, em defesa da vida, territórios, autonomia, liberdade e autodeterminação dos Povos Originários. O pacto se tornou público com a leitura do documento no dia de encerramento da Mobilização Nacional Indígena, realizada entre 13 e 16 de abril, contendo também declaração de apoio incondicional ao Povo Kaiowa e Guarani no estado do Mato Grosso do Sul (leia a íntegra em ALIANÇA APIB CCNAGUA DECLARAÇÃO KAIOWA E GUARANI). Consideram que “a omissão da União na conclusão dos processos de demarcação resulta no agravamento do etnocídio dessa Nação”. Em relação às graves violações de direitos humanos, apontam “o extermínio sistemático das lideranças das retomadas dos Tekohas (terras indígenas) e demais membros dessas comunidades, em alto grau de vulnerabilidade, que reconhecemos como genocídio”.

A participação do CCNAGUA no ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015 foi articulada com as lideranças do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani, resultando em importante avanço na estratégia de apoio internacional as lutas do Movimento Indígena no Brasil. A declaração redigida apresenta “denúncia, nacional e internacional, pela violação sistemática que o Estado brasileiro promove em relação aos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988 (…)”. Concluiu que “a alteração de nossos direitos constitucionais e garantias individuais ou coletivas, sem consulta prévia, livre e informada, representa grave ameaça ao Estado Democrático de Direito”. Também manifestou repúdio à paralisação das demarcações das Terras Indígenas pelo Governo Federal e às mesas de negociação promovidas pelo Ministério da Justiça, ao desarquivamento e tramitação da PEC nº 215 na Câmara dos Deputados e à aplicação da tese do marco temporal pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e demais instâncias da Justiça Federal.

Foto Reunião Embaixada Noruega

As lideranças do CCNAGUA, com representantes de quatro países, aproveitaram a mobilização para avançar na organização de sua próxima grande assembleia. Seus membros e o Corpo Diretivo tiveram reunião protocolar na Embaixada da Noruega, em Brasília, para tratar sobre o Apoio de Cooperação Econômica Internacional para o 4º Encontro Continental que se realizará na Argentina, em setembro. A Nação Guarani, que sofreu divisão pelas fronteiras de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, agora se reúne de forma organizada no Conselho Continental e, desde março, se declara “em estado de emergência, alerta e mobilização permanente em defesa de nossos territórios, de nossa vida, de nossa autonomia e nossa liberdade” (leia a íntegra do Manifesto Urgente do Conselho Continental da Nação Guarani).

Brasília/DF, 17 de abril de 2015.

Texto de Rodrigo Arajeju – 7G Documenta (www.7gdocumenta.com.br), com informações e foto do CCNAGUA e Aty Guasu.

 

CCNAGUA E ATY GUASU REPUDIAM APLICAÇÃO DO MARCO TEMPORAL EM AUDIÊNCIA NO STF

CCNAGUA e ATY GUASU STF

Como ação da estratégia internacional de apoio ao Povo Kaiowa e Guarani, representantes do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o documento original do manifesto urgente, emitido em março no tekoa Ka’akupe – Argentina, tornando público o repúdio “as remoções sistemáticas, violentos ataques de pistoleiros e forças policiais do estado do Mato Grosso do Sul e outros estados brasileiros, e ameaças de despejo judicial, para despojar os territórios desses Povos e, assim, favorecer aos agronegócios”.  A Nação Guarani, que sofreu divisão pelas fronteiras entre Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina, agora se reúne de forma organizada no Conselho Continental e se declara “em estado de emergência, alerta e mobilização permanente em defesa de nossos territórios, de nossa vida, de nossa autonomia e nossa liberdade” (leia a íntegra do Manifesto Urgente do Conselho Continental da Nação Guarani).

Entrada gab Gilmar MendesProtocolo Manifesto STF

A comitiva de dez lideranças do CCNAGUA e do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani foi recebida pelo dr. Jurandi Borges Pinheiro, magistrado instrutor do gabinete do ministro Gilmar Mendes, na tarde do dia 15/04/2015. Na audiência, manifestaram repúdio à aplicação da tese do marco temporal em recentes decisões da 2ª Turma do STF. As lideranças da Resistência Kaiowa, vindas de diferentes retomadas dos Tekoha no Mato Grosso do Sul (MS), relataram o processo histórico de remoção dos Povos Originários de suas terras pelo Estado brasileiro – representada pela desastrosa política de aldeamento em reservas, executada pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio no início do século XX. Deram depoimentos sobre as violações de direitos humanos decorrentes de despejos extrajudiciais e judiciais, afirmando que a aplicação do marco temporal em processos como o do Tekoha Guyraroka (http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=275291) representa uma sentença de morte para os Povos Indígenas no Brasil.

O magistrado instrutor reconheceu que a relevância da audiência no gabinete consistiu em receber elementos fáticos que normalmente não constam nos autos dos processos e assumiu compromisso com as lideranças indígenas de transmitir os relatos ao ministro Gilmar Mendes. Como é membro da 2ª Turma do STF, que indica entendimento na aplicação do marco temporal, a articulação do encontro teve objetivo de apresentar a demanda de inclusão do Povo Kaiowa e Guarani como parte nos processos judiciais de seu interesse – através de seus modos de organização tradicional e política – para assegurar o direito a ampla defesa. Os representantes do Aty Guasu falaram na língua guarani e em português, explicando que os documentos que possuem são seus anciões que guardam a memória de despejos violentos, desde a década de 1950. Caso esses testemunhos sejam considerados nos processos de reintegração de posse, a tese do marco temporal não teria aplicabilidade. Tratando-se de cultura de tradição oral, disseram sentir-se prejudicados quando a análise dos casos consideram apenas os papéis que privilegiarão sempre aos latifundiários – que se dizem donos de suas terras tradicionais sagradas.

Ernesto foto gilmarCacique Kaiowa

Estiveram presentes lideranças dos Tekoha Takuara e Tekoha Kurusu Amba que participaram da campanha de comunicação por direitos promovida pela 7G Documenta, nos meses de outubro e novembro de 2014. Os registros documentais com seus depoimentos nas retomadas, produzidos em parceria com a Machado Filmes, estão disponíveis no canal ÍNDIO CIDADÃO? – O FILME no YouTube (link para os vídeos: https://youtu.be/fMYW4KEHNtQ e https://youtu.be/39ju6d5WYY8). Também foi criado MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DOS DIREITOS ORIGINÁRIOS DA NAÇÃO GUARANI KAIOWA PELA HOMOLOGAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS RETOMADAS NO MS (assine a petição eletrônica em http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR75850). O manifesto e os vídeos foram encaminhados aos membros da 2ª Turma e do Ministério Público Federal. Também foi solicitada audiência com o ministro presidente do STF, reiterada nesse ABRIL INDÍGENA 2015, sem nenhuma resposta positiva.

Nhanderu corredor

A ação do CCNAGUA e do Aty Guasu se integrou a pauta do ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015, que na programação oficial promoveu marcha ao STF com 1.300 lideranças indígenas presentes em Brasília. O objetivo foi realizar vigília diante da Suprema Corte do país, em protestos contra as três decisões recentes que ameaçam os direitos indígenas conquistados na Constituição Federal de 1988 (https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2015/04/14/em-vigilia-indigenas-exigem-que-ministros-do-stf-garantam-seus-direitos/). A MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA avança por todo o Brasil, com manifestações e atos nas cinco regiões do país, pela demarcação das Terras Indígenas, imediato arquivamento da PEC 215, repúdio a aplicação da tese do marco temporal pelo Poder Judiciário, entre outras pautas de interesse público (https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2015/04/15/mobilizacao-nacional-indigena-espalha-se-em-atos-pelo-pais-com-reivindicacoes-do-atl/).

Brasília/DF, 15 de abril de 2015.

Fotodocumentário de Rodrigo Arajeju – 7G Documenta (http://www.7gdocumenta.com.br).

 

APOIO INTERNACIONAL À MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA: CONSELHO CONTINENTAL DA NAÇÃO GUARANI (CCNAGUA) REUNIDO EM BRASÍLIA NO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015

Aty Guasu na MNI

Membros do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNAGUA), provenientes da Bolívia, Argentina e Paraguai,se unem aos troncos Kaiowa, Mbya e Ñhandeva no ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015, na Capital Federal do Brasil. O apoio internacional durante a realização dessa MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA, dos dias 13 a 16 de abril de 2015, integra o plano de ação deliberado no Grande Conselho do CCNAGUA reunido no tekoa Ka’akupe, na província de Misiones – Argentina, nos dias 17 e 18 de março. Naquela ocasião, os representantes da Nação Guarani dos quatro países se declararam “em estado de emergência, alerta e mobilização permanente em defesa de nossos territórios, de nossa vida, de nossa autonomia e nossa liberdade” (leia a íntegra do Manifesto Urgente do Conselho Continental da Nação Guarani).

O CCNAGUA ergue a voz unificada de sua resistência originária e secular na América do Sul, afirmando que “as agressões e ameaças que vem padecendo os povos da Nação Guarani representam um genocídio e etnocídio, e que a Proposta de Emenda Constitucional nº 215 representa um retrocesso sem igual nos direitos conquistados pelo nosso povo”. A PEC 215 propõe que a demarcação de Terras Indígenas seja de competência exclusiva do Congresso Nacional, dominado pelo grupo de interesse denominado Bancada Ruralista – composto por latifundiários, empresários do agronegócio e políticos financiados pelo lobby desse forte setor econômico.

A declaração do Conselho Continental repudia a omissão do Governo Federal na conclusão dos processos de demarcação das terras tradicionais do Povo Kaiowa e Guarani, demanda histórica representada por quarenta retomadas no Mato Grosso do Sul (MS), e do Povo Guarani Mbya, no oeste do Paraná. Denuncia também, de forma contundente, “as remoções sistemáticas, violentos ataques de pistoleiros e forças policiais do estado do Mato Grosso do Sul e outros estados brasileiros, e ameaças de despejo judicial, para despojar os territórios desses Povos e, assim, favorecer aos agronegócios”.

A representativa delegação do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani, com o reforço dos demais povos do CCNAGUA, traz aos Poderes da República a exigência do respeito ao disposto na Constituição Federal de 1988 e imediato reconhecimento dos direitos originários sobre os Tekoha (terras tradicionais). Ao Poder Executivo, solicita que cumpra seu dever constitucional e conclua os processos de demarcação das terras indígenas no MS, sendo resultado de sua omissão de 22 anos o extermínio sistemático das lideranças das retomadas, há mais de uma década.

Ao Poder Judiciário, solicita que anule as decisões de despejo judicial baseadas na tese do marco temporal e evite que seja consolidada essa jurisprudência, que no entendimento de manifesto da Associação Juízes para a Democracia representa a “legalização na democracia do genocídio dos povos indígenas durante a ditadura” (http://www.indio-eh-nos.eco.br/2015/04/12/contra-o-marco-temporal-a-legalizacao-na-democracia-do-genocidio-dos-povos-indigenas-durante-a-ditadura/). Ao Congresso Nacional, o imediato arquivamento da PEC 215, que já foi declarada inconstitucional pelo Grupo de Trabalho “Questão das Terras Indígenas”, composto por parlamentares e lideranças indígenas, criado na Câmara dos Deputados após a histórica ocupação do Plenário Ulysses Guimarães pelo Movimento Indígena, no marco do ABRIL INDÍGENA 2013.

Na assembleia da MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA – ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2015, os representantes bolivianos do CCNAGUA também apresentarão o pronunciamento do Diretório da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB ORGANICA), da Confederação Nacional de Mulheres Indígenas da Bolívia (CNAMIB) que representam aos Povos Indígenas do Oriente, Chaco e Amazônia boliviana, CAOI, COICA e CONAMAQ, emitido na cidade de Santa Cruz de La Sierra no último dia 07. O apoio internacional reforça as graves denúncias da violação de direitos humanos dos Povos Originários no Brasil, em especial, sobre a narrativa testemunhal do genocídio em curso no estado do Mato Grosso do Sul.

Lideranças Kaiowa e Guarani, cadastradas nos Programas Federais de Proteção da Secretária de Direitos Humanos – Presidência da República (SDH/PR), vêm a Brasília denunciar novas agressões de latifundiários e pistoleiros, com o risco iminente de execuções. Foram comunicados por lideranças do Aty Guasu que o cacique Ladio Veron, inscrito no PPPDH da SDH/PR (http://www.sdh.gov.br/assuntos/combates-as-violacoes/programas/defensores-dos-direitos-humanos-1) e no Programa Linha de Frente (http://www.linhadefrente.org/portfolio/cacique-ladio-veron/) , sofreu atentado em rodovia no MS, ontem. Ainda aguardam informações sobre seu estado atual de saúde. Segue o clamor dessa Nação Originária por “TERRA, VIDA, JUSTIÇA e DEMARCAÇÃO“.

Brasília/DF, 14 de abril de 2015.

Texto, tradução e foto por Rodrigo Arajeju – 7G Documenta (http://www.7gdocumenta.com.br). Com informações de lideranças do Grande Conselho Aty Guasu Kaiowa e Guarani, e do Conselho Continental da Nação Guarani.

ABRIL INDÍGENA 2015: ÍNDIO CIDADÃO? em cartaz no Cine Cultura

ÍC Cine Cultura Abril Indígena 2015

ÍNDIO CIDADÃO? (DF, 2014) estreiou ontem, 09/04, na programação do Cine Cultura Liberty Mall, em Brasília.O filme está em cartaz em sessões diáras, às 21h20, na Sala 4 (http://www.cinecultura.com.br/programacao). Será realizado cine-debate no dia 14/04, promovido pela Associação de Amigos do Cinema e da Cultura, com a presença do diretor e de lideranças indígenas presentes em Brasília por ocasião do Acampamento Terra Livre 2015 – Em Defesa das Terras e Territórios Indígenas.

O debate colocará em pauta as reivindicações que o Movimento Indígena apresentará aos Poderes da República, entre os dias 13 e 16 de abril, durante a Mobilização Nacional Indígena (https://www.facebook.com/pages/Mobilização-Nacional-Indígena/678717902233048?ref=ts&fref=ts). Tem presença confirmada de representantes da União das Nações Indígenas, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib e do Grande Conselho Aty Guasu – denunciando a grave crise humanitária enfrentada pela Nação Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul.

O filme do diretor Rodrigo Arajeju completa o seu primeiro ano, comemorando com o lançamento no circuito comercial de cinema. No ABRIL INDÍGENA 2015, traz para as telas o grito dos Povos Originários por TERRA, VIDA, JUSTIÇA e DEMARCAÇÃO. Assim, segue sua trajetória de militância audiovisual em apoio ao protagonismo indígena na Capital Federal e ecoando as vozes de resistência em defesa dos direitos conquistados na Constituição de 1988.

ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014, 52′) é uma coprodução da 7G Documenta e Machado Filmes, com as produtoras associadas Argonautas, 400 Filmes e Base Audiovisual. Realizado com patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura, Secretaria de Estado de Cultura do GDF.

LIDERANÇAS E COMUNIDADES DA RESISTÊNCIA KAIOWA E GUARANI DA RETOMADA TEKOHA KURUSU AMBA DECLARAM QUE PREFEREM A MORTE AO DESPEJO JUDICIAL

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O Grande Conselho Aty Guasu Guarani e Kaiowa divulgou informativo em rede social (https://www.facebook.com/aty.guasu?fref=ts), no dia 10/03/2015, sobre a notificação de despejo judicial das comunidades do Tekoha Kurusu Amba, terra indígena localizada no município de Coronel Sapucaia – Mato Grosso do Sul. A nota relata que as lideranças da retomada dessa terra tradicional receberam “comunicação oficial da mega-operação da Polícia Estadual do MS e Federal, que os Guarani Kaiowa, no dia 16/03/2015 serão atacadas e despejadas a força a mando dos fazendeiros/justiça/governo Dilma”. A reintegração de posse da Fazenda Barra Bonita aos fazendeiros foi determinada em decisão liminar da 1ª Vara Federal de Ponta Porã/MS no processo n. 0001837-10.2014.4.03.6005, em outubro de 2014, com base na tese do marco temporal.

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Diante da decisão, as lideranças do Tekoha Kurusu Amba declararam sua última palavra de resistir e permanecer na terra ancestral, ainda que resultando em seu extermínio, no vídeo intitulado como A última mensagem da comunidade Guarani Kaiowa de Kurusu Amba antes de massacre à Presidenta Dilma (http://youtu.be/sMttXdrOvuk). A equipe do filme ÍNDIO CIDADÃO? (DF/2014) realizou registro documental no Mato Grosso do Sul nessa época, documentando o depoimento do cacique Elizeu Lopes (http://youtu.be/39ju6d5WYY8), do Tekoha Kurusu Amba, e de outras lideranças de comunidades da Nação Kaiowa e Guarani ameaçadas de despejo (http://youtu.be/fMYW4KEHNtQ).

Também criamos petição virtual com manifesto popular de apoio à demarcação das terras tradicionais retomadas (http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR75850), considerando que a tese do marco temporal – que define o ano de 1988 como referência para os direitos originários às terras tradicionais indígenas -, não deve ser aplicada se existe histórico de despejo violento das comunidades. Foi solicitada audiência ao ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, não atendida. Em dezembro de 2014, o ministro Dias Toffoli recebeu comitiva de lideranças indígenas no Salão Branco do STF e ouviu o relato de membro do Aty Guasu sobre a situação de violação de direitos humanos das comunidades Kaiowa e Guarani no MS.

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No Tekoha Kurusu Amba vivem dezenas de famílias indígenas, que aguardam com apreensão o despejo na próxima segunda-feira (16/03/2015). Mulheres grávidas, mães com bebês de colo, crianças e idosos são grande parte dessa população. As comunidades tentam reconstruir seu modo de vida tradicional na retomada, onde já conseguiram cultivar muitas roças arroz, feijão, mandioca, amendoim, batata doce e plantas medicinais em busca de sua soberania territorial e alimentar. Agora se deparam novamente com a cruel possibilidade de serem expulsos da terra e, sem perspectiva, acabarem em acampamentos precários na beira das rodovias – sem acesso à agua e alimentação, mais expostos a toda espécie de violência. Diante do desespero da situação, as lideranças e comunidades declaram que “decidimos em resistir ser todos mortos pela polícia aqui em Kurusu Amba”.

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A Survival Internacional divulgou vídeo que retrata a precariedade das condições de sobrevivência de comunidades indígenas nas margens de rodovias no Mato Grosso do Sul (https://www.facebook.com/video.php?v=10152729554741553&set=vb.19668531552&type=2&theater), com depoimento do cacique Elizeu Lopes, classificando a situação do Povo Kaiowa e Guarani como uma das mais urgente e terrível crise humanitária contemporânea. O Tekoha Kurusu Amba foi palco de diversas tragédias nos últimos anos, resultantes da omissão do Estado brasileiro em cumprir o dever constitucional de demarcação da terra indígena e garantir a sobrevivência física e cultural dessas comunidades.

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Desde 2007, várias lideranças foram assassinadas no local. Entre os casos mais brutais estão o homicídio da rezadora Xurite Lopes, anciã de 70 anos morta com um tiro de calibre 12, à queima-roupa, e das lideranças Ortiz Lopes, Osvaldo Lopes e Osmair Martins. Segundo relatos do Aty Guasu, cerca de 300 lideranças Kaiowa e Guarani das retomadas foram assassinadas nos últimos 12 anos. Os depoimentos apontam o crime de genocídio – previsto no Brasil pela Lei 2.889/1956 -, mas, segundo o MPF, o único caso de homicídio de indígena no Mato Grosso do Sul levado a julgamento foi o do cacique Marcos Veron. Diante de tanta impunidade e sem mais nenhuma esperança com o comunicado do despejo judicial marcado para a próxima semana, as comunidades Kaiowa e Guarani reafirmam que “decidimos em resistir ser todos mortos pela polícia aqui em Kurusu Amba”. O Aty Guasu clama às autoridades do Estado brasileiro por Terra, Vida, Justiça e Demarcação de seus Tekohas no Mato Grosso do Sul.

Texto de Rodrigo Siqueira, com informações de membros do Grande Conselho Aty Guasu e fotos de Natanael Vilharva Caceres. Créditos da foto da reunião no STF da Assessoria de Comunicação do órgão.